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Os ilustres juristas Lauane Volpe Camargo, Luiz Henrique Volpe Camargo e Dierle Nunes publicaram repto ao meu artigo no qual defendi a tese de que a tentativa de ressuscitar a…

Estarrecido – muito embora deveria já ter me acostumado: mas eu sou ruim de me acostumar com o que não presta – leio o procurador da República Manoel Pastana legitimar…

Uma decisão judicial qualquer – não importa se provisória ou definitiva, ou se cautelar ou satisfativa – será uma decisão liminar quando proferida no limiar, no início da instalação de…

As indicações, aprovadas por unanimidade, foram dos vereadores João Silva e Hamilton Moreira, respectivamente, e motivadas pelo excelente trabalho realizado na segunda maior cidade maranhense durante sua gestão à frente…

O antigo primeiro-ministro português, José Sócrates, foi detido na passada sexta-feira, dia 21, acontecimento que, desde então, e como é normal, se encontra na ordem do dia dos meios de…

01. A segurança pública e a violência custam ao Brasil R$ 256 bilhões por ano (5,4% do PIB) (levantamento do 8º Anuário Brasileiro do Fórum de Segurança Pública). A perda…

Apesar do objetivo de ressocializar o apenado estar presente na Lei de Execução Penal, estabelecendo que se deve respeitar a integridade física e psicológica dos preso e elucidando que a…

O desarmamento não apenas deixa uma população menos livre, como também a deixa menos segura. E não existe liberdade individual se o indivíduo está proibido de se proteger contra eventuais…

01. Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os representantes das empreiteiras teriam cometido vários crimes: fraude em licitação, lavagem de dinheiro, crime contra o mercado e corrupção ativa. O…

Ao organizar e analisar dados de 27 Estados brasileiros na última década, a Macroplan conseguiu medir o que o que os estudiosos de políticas públicas já sabiam: “Nem sempre o…