CECGP

Uma pessoa é assassinada a cada dez minutos no Brasil, segundo levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os dados de 2013 foram apresentados nesta terça-feira (11) em São…

A Conferência Nacional dos Bispos- CNBB, a Ordem dos Advogados- OAB, o Movimento Contra a Corrupção Eleitoral-MCCE, e outras organizações de proa da sociedade civil, associaram-se para realizar consulta popular…

A Conferência Nacional dos Bispos- CNBB, a Ordem dos Advogados- OAB, o Movimento Contra a Corrupção Eleitoral-MCCE, e outras organizações de proa da sociedade civil, associaram-se para realizar consulta popular…

ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS, brasileiro, casado, Advogado, OAB/MA nº 7823, portador do RG: 3380294-2, residente na Rua Oito, quadra 14, casa número 09, Planalto Vinhais I, São Luís, Maranhão…

Agora chegou a vez da Bulgária prestar contas sobre o seu sistema carcerário, já que as condições nos presídios europeus têm ocupado frequentemente a pauta de julgamentos da Corte Europeia…

Como é sabido, no dia 1º. de abril do ano de 2009, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº. 130, tendo como…

O “discurso do ‘diálogo’ não pode ficar na teoria”. Foi com essa fala que Lúcio Vieira Lima, irmão de Geddel Vieira Lima, deputado federal pelo PMDB e defensor da idade…

01. O PT venceu, mas agora será naturalmente muito mais fiscalizado e cobrado que antes. Será que vai convencer? Dentre tantos outros desafios (crescimento econômico, redução da desigualdade, diminuição da…

Relator do projeto de lei da Câmara (PLC 37/2013) que promove ampla reformulação na Lei 11.343/2006 (Lei Antidrogas), o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) decidiu revisar seu substitutivo para agregar…

A Arbitragem é considerada um procedimento relativamente recente, haja vista que ainda possui muitos requisitos a serem estudados e aperfeiçoados, buscando a resolução de conflitos fora do Poder Judiciário, de…