Dentre os fundamentos da República Federativa do Brasil, está o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, um valor supremo, que segundo Alexandre de Moraes, concede unidade aos direitos e garantias…
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Read More »
Em um evento realizado no Tribunal de Justiça de São Paulo, no último dia 06 de fevereiro. O Ministro atacou o excesso de prisões no país e a ideia de…
A cultura do encarceramento no Brasil é criticada pelo Presidente do STF. Read More »
No sistema parlamentarista de governo, o Executivo é uma espécie de delegação do Parlamento a que se atribui a função de governar, em consonância com um programa aprovado pela maioria…
O declínio começou a partir de 1990: os índices de assassinatos e roubos (assaltos) caíram pela metade (ver Erik Eckholm, The New York Times International Wekly – Folha, 7/2/15). Nova…
Como os EUA reduziram a criminalidade? Read More »
“São lesões à sociedade, no seu nível de vida, tanto por rebaixamento de seu patrimônio moral – principalmente a respeito da segurança – quanto por diminuição na qualidade de vida…
O que são danos sociais? Read More »
Dentro de nossa luta incessante por um Brasil melhor, na qualidade de cidadão e estudioso do sistema eleitoral brasileiro, trago hoje nesse espaço uma entrevista fantástica de Djalma Pinto, um…
Os principais problemas de nosso sistema político. Read More »
Sempre defendemos em nossos Livros (Curso de Direito Constitucional e Controle de Constitucionalidade, ambos pela editora Juspodivm) que o Mandado de Injunção é uma ação constitucional subjetiva criada ineditamente pela…
O atentado terrorista contra uma revista de humor em Paris, a Charlie Hebdo, levanta uma bandeira universal a favor da liberdade de expressão, além de encontrar um inimigo público comum…
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537