Está cada vez mais difícil acreditar em que os Poderes Constituídos do País venham a se transformar em instituições decentes. É praticamente impossível diante do fato de que estão dominados…
Hipocrisia, farsa e oportunismo, por Carlos Nina Read More »
Em mais um bate-boca protagonizado na sessão plenária desta quarta-feira (21/3), o ministro Luís Roberto Barroso acusou o colega Gilmar Mendes de “desonrar e envergonhar” o Supremo Tribunal Federal, além…
Expressão comum, nos dias atuais, não pode ser registrada como marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), diz o inciso VI do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial…
O Supremo Tribunal Federal, no Brasil, nos últimos meses, tomou algumas posições de acesa polêmica, ora ultrapassando a sempre tênue linha que demarca a separação dos poderes e os atos…
AS INCURSÕES DO JUDICIÁRIO NA ESFERA LEGISLATIVA, por Sergio Tamer Read More »
Depois de a ConJur revelar que um acórdão foi considerado unânime porque o Conselho Nacional de Justiça descartou os votos divergentes,o órgão decidiu anular o julgamento que havia colocado limites…
O Supremo Tribunal Federal, no Brasil, nos últimos meses, tomou algumas posições de acesa polêmica, ora ultrapassando a sempre tênue linha que demarca a separação dos poderes e os atos…
AS INCURSÕES DO JUDICIÁRIO NA ESFERA LEGISLATIVA, por Sergio Tamer Read More »
MÓNICA ROMANO E MARTINEZ LEITE DE CAMPOS é docente do Departamento de Direito da Universidade Portucalense e coordenadora internacional dos mestrados; professora doutora pela Universidade Paris II.
MÓNICA ROMANO E MARTINEZ LEITE DE CAMPOS nos dias 23,24 e 25 de março no CECGP Read More »
Em recente decisão, o Conselho Nacional de Justiça validou resolução do Tribunal de Justiça do Maranhão que disciplina o atendimento aos advogados, “especificamente quanto ao acesso ao interior das secretarias…
CNJ VALIDA RESOLUÇÃO DO TJ-MA Read More »
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, pediu nesta terça-feira (13/3) que a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, dê prioridade à inclusão do indulto natalino na pauta do…
RESUMO: O Estado de Direito, na sua evolução, veio criar mecanismos de interdependência entre os poderes clássicos. Assim surge a justiça constitucional, que, no caso português, tal como a conhecemos…
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537