CECGP

O conceito de Estado social não deve ser refém de nenhuma conceção político-ideológica. Em especial, importa não cair na tentação de associar direitos sociais a direitos socialistas.

Ao editar a norma que dispões sobre a identificação de pessoas pelos cartórios mediante convênio, credenciamento e matrícula com órgãos e entidades governamentais e privadas, o Conselho Nacional de Justiça…

O Judiciário é hoje o controlador das políticas públicas sociais no Brasil. Mas não deveria ser, pois não é o formulador de projetos e nem foi eleito para isso. Excessivamente…

O Supremo Tribunal Federal-STF, órgão de cúpula do sistema judiciário brasileiro, encontra-se na berlinda da mídia, no centro das preocupações da sociedade civil, dos partidos políticos e dos candidatos do…

Os seminários preparatórios em Ciências Jurídico-Políticas são constituidos por módulos de 20h de aula presencial cada um e três módulos semi-presenciais e mais 10h de pesquisa para elaboração de um…

A presença das Forças Armadas nas ruas do Rio lembrou-me a defesa de minha dissertação de Mestrado, quando afirmei que o Estado é uma ficção jurídica. Fui criticado, mas mantive…

Tivemos a sorte de ter como expositor na aula inaugural da Escola Superior de Advocacia da Secional do Maranhão das Ordem dos Advogados-OAB, o professor Thiago Aguiar de Pádua, mestre…

A convite dos professores João Batista Ericeira, o culto e erudito Diretor da ESA/OAB-MA, e de José Rossini Correa, mestre e preclaro filósofo do direito, no último dia 1º de…

Autor: Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade Salvador…

* Para informações de caráter pedagógico/científico consultar o coordenador dos seminários preparatórios, Professor Doutor Sergio Victor Tamer.