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Nós podemos parecer muito moderninhos, mas ainda temos incrustado em nós um pensamento pré-moderno – as pessoas perante a lei são todas iguais, mas depois achamos que umas são mais…

Não é verdade que Keynes fosse inflacionista. No seu plano financeiro para a II Guerra Mundial, por exemplo, advertiu que “a inflação… será claramente vantajosa para a classe mais rica”…

Doutor em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista – Júlio de Mesquita Filho (2006) e Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000). Possui graduação (bacharel) em…

Autor: Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Salvador – UNIFACS.

O espartano Licurgo resolveu regenerar seus concidadãos ao perceber andar desmedida a corrupção dos costumes. Mas, afinal, as leis não assentiam tais coisas uma vez que se adequam aos costumes?…

O desembargador Lourival Serejo, há anos dedicado ao tema de Direito de Família, recebeu da professora doutora Mónica Martínez de Campos, da Universidade Portucalense, a sua mais recente obra em…

No mais importante julgamento da civilização ocidental e cristã, o governador da Judéia, representante do poder de Roma, Pôncio Pilatos, perguntou ao acusado Jesus Cristo o que era a verdade…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, teceu duras críticas à forma com que o Ministério Público vem negociando delações premiadas. Especialmente na operação “lava jato”, diz o ministro…

Consta que hoje estará em pauta o Habeas Corpus preventivo do ex-presidente Lula. Parece óbvio que a discussão envolve, inexoravelmente, aquilo que consta especialmente nas ADCs 43 e 44. Afinal…

Ministros favoráveis à revisão do entendimento que permite a prisão após a condenação em segunda instância discutem, nos bastidores, e devem propor ao plenário do Supremo Tribunal Federal, transformar o…