Pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de referendo de liminar deferida parcialmente pelo ministro Luís Roberto Barroso para que…
Entenda a trapalhada do governo com o FIES Read More »
O Poder Judiciário pode obrigar a União ou governos estaduais a realizar obras em presídios para garantia constitucional da integridade física dos presos, independentemente de dotação orçamentária, ou tal determinação…
Interferência entre poderes? … Read More »
“O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) obteve uma liminar no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT) que obrigará o governo do Estado e as empresas terceirizadas…
A Geração Y, comumente pessoas que nasceram entre 1980 e 2000 – também conhecidos como filhos da geração X – tem, como característica marcante em suas vidas, a influência predominante…
Geração Y: Que DecepYção Read More »
De acordo com os dados divulgados pelo Datasus (em 12/5/15), o Sistema de Informação do Ministério da Saúde, a violência continua insuportável e assustadora. Em 2013, foram registradas 56.804 mortes…
Mortes no trânsito caem; homicídios intencionais sobem Read More »
O namoro qualificado possui diversas características em comum com a união estável, podendo ser com ela facilmente confundido. De fato, ambos os tipos de relacionamento são de cunho romântico-afetivo, externados…
União estável ou namoro qualificado: como diferenciar? Read More »
Ricardo Pessoa, presidente licenciado da empreiteira UTC, afirmou que foi “por temer prejuízos em seus negócios na Petrobras que ajudou [com dinheiro] o PT” (Folha 9/5/15). Alguém acredita que é…
Empreiteiro cleptocrata fez “doações eleitorais” por medo (?) Read More »
Conheça agora o nosso Canal de PodCast, você pode ouvir aqui mesmo ou baixar, gratuitamente, no seu computador o arquivo em Mp3. Se você utiliza o ITunes é só assinar…
O Direito Internacional vale mais do que a Constituição Brasileira? Read More »
Resumo: Este artigo tem como propósito analisar a relação intrínseca existente entre o conceito de consumidor lato sensu e stricto sensu conforme disposições constantes no Código de Defesa do Consumidor…
O Conceito de Consumidor sob a perspectiva do Princípio da Isonomia Read More »
Os dois ministros mais antigos do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello e Marco Aurélio, defenderam hoje (6) a extensão a todos os servidores públicos da proposta de emenda…
Ministros do STF defendem aposentadoria aos 75 anos para todos os servidores Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537