CECGP

“A religião é o ópio do povo” (Marx). A política e a ideologia cumprem o mesmo papel (assim como outras paixões populares, como o futebol, por exemplo). Nos países de…

Com os objetivos de dar segurança jurídica aos negócios imobiliários, desburocratizar o processo de venda e compra e financiamento de imóveis, dar rapidez aos processos de análise e diminuir custos…

Segundo a procuradoria, há indícios para o prosseguimento das investigações contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), além dos senadores Antônio Anastasia (PSDB-MG), Valdir Raupp (PMDB-RO), o…

A resposta é sim, meus queridos jusbrasileiros. De fato, há situações em que é possível demonstrar que determinado processo deve ser extinto sem a resolução do mérito, por ir de…

A Desconsideração da Personalidade Jurídica é uma prática no Direito Civil e no Direito do Consumidor de, em certos casos, desconsiderar a separação patrimonial existente entre o capital de uma…