O título deste artigo parece estar equivocado, entretanto se lido com atenção é possível notar que existe uma diferença entre as expressões Administração Pública e administração pública. A diferença está…
A diferença entre Administração Pública e administração pública Read More »
Consoante as doutrinas de Ronald Dworkin e Robert Alexy, as normas jurídicas dividem-se em duas categorias básicas, a saber: princípios (normas-princípio) e regras (normas-regras).
Princípios nucleares do Direito do Consumidor Read More »
Confiança me parece ser a palavra mais adequada para significar a liga vinculante das relações sociais. Penso confiança como uma torcida para que um investimento (nosso investimento político) dê certo…
Recall político, um passo de democracia Read More »
Artigo Publicado na Revista Virtual de Direitos Humanos da OAB, edição de Nº 1, Dezembro / 2000.
O episódio das caricaturas de Maomé evidenciou o antagonismo que há entre sistemas políticos refratários e a disputa entre grupos religiosos para alcançar o poder nos países muçulmanos. Fundando suas…
Muito além da liberdade de expressão Read More »
O livro do promotor de justiça cearense Walter Filho é uma minuciosa pesquisa sobre a trajetória do terrorista italiano, condenado pelas Justiças da Itália e da França, e pelo Tribunal…
Como foi a palestra de Walter Pinto Filho Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537