Brasília – A OAB se manifestou nesta quarta-feira (24) contra proposta de adiar por até cinco anos o início da vigência do Novo Código de Processo Civil, prevista para março…
Gilmar Mendes envia proposta para adiar por 5 anos a vigência do Novo CPC Read More »
Instalação da Associação Maranhense de Advogados – AMAd e lançamento da Revista Juris em Imperatriz teve grande presença da classe jurídica.
AMAd e Revista JURIS em Imperatriz Read More »
Heberson fora preso acusado de estupro, tendo ficando preso durante 3 anos sem se quer ser julgado nem condenado, vale ressaltar que a sentença deve ser dada em até 90…
Quanto vale uma vida digna? Read More »
A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CDNL) terá de indenizar Volme José da Silva Júnior, por danos morais, em R$ 10 mil, por veicular registro de forma irregular no Serviço…
O vice-presidente da Venezuela, Jorge Arreaza, debochou nesta quinta-feira daviagem dos senadores brasileiros à Caracas para visitar os presos políticos. Segundo jornal Folha de S. Paulo, Arreaza enviou uma mensagem…
Governo da Venezuela debocha de ataque a senadores brasileiros Read More »
A partir das primeiras delações premiadas de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, e do doleiro Alberto Yousseff, os responsáveis pela Operação Lava-Jato se deram conta de que estavam lidando…
O penúltimo degrau da Lava Jato: Read More »
Nenhum privilégio é compatível com a ordem republicana. A última rodada da Operação Lava Jato (que prendeu, dentre outros, os donos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, que integram o…
O BRASIL É MESMO GOVERNADO POR LADRÕES? Read More »
Os professores Márcio Aleandro, Rute Barros, João Batista Ericeira e Sergio Victor Tamer com alunos da UFMA no CECGP, em mesa de debates sobre “RISCO E VULNERABILIDADE: DESAFIOS À PROTEÇÃO…
Não estamos diante de uma alteração na idade exigida para fins de obtenção da aposentadoria, na verdade, trata-se de uma regra de pontuação que, quando atingida afasta a aplicação do…
O que muda no cálculo da aposentadoria com a regra 85/95 da MP nº 676/2015 Read More »
Artigo publicado por Sergio Tamer com o tema: Bolívia, uma punição com efeito bumerang Ao anunciar que a Bolívia nacionalizará as empresas mistas com parceiros multinacionais nas quais seja “comprovado…
Bolívia: uma punição com efeito bumerang Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537