O tema veio à tona na pauta da corte por meio de recurso interposto pela Defensoria Pública do Estado de São em nome de uma pessoa condenada a dois meses…
Estes são os países que mais consomem maconha Read More »
O Dia do Advogado, comemorado no auditório do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP teve a mesa presidida pelo presidente da AMAd – Associação Maranhense de
Gerson Nascimento, Raimundo Marques e João Ericeira: Dia do Advogado com reflexões sobre a independência política da Ordem.
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal conferiu efeitos infringentes (modificativos) aos embargos de declaração opostos no Recurso Extraordinário (RE) 658312, com repercussão geral reconhecida, para decretar a nulidade…
STF VOLTA ATRÁS: NÃO HÁ DIFERENÇA ENTRE HOMENS E MULHERES NO TRABALHO… Read More »
O jovem e brilhante advogado Thiago Morais Díaz, que vem demonstrando capacidade e talento, tem dialogado com todos os segmentos da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão e apresentado…
THIAGO MORAIS DÍAZ, CANDIDATO À OAB, VISITA O CECGP Read More »
O presidente do CECG professor Sergio Tamer, no momento em que firmava a parceria institucional com a UNISULMA, presidida pelo professor Dimas Salustiano, para instalar nos próximos meses, em Imperatriz…
CECGP firma parceria institucional com a UNISULMA Read More »
Fechamos 2013 com 210 de mortes no trânsito para cada um milhão de pessoas (21 para cada 100 mil). Desde a década de 90 a União Europeia (EU) vem obtendo…
Por que o Brasil mata (no trânsito) 4 vezes mais que a União Europeia? Read More »
ADI N. 2.615-SC: É inconstitucional norma local que fixa as condições de cobrança do valor de assinatura básica, pois compete à União legislar sobre telecomunicações, bem como explorar, diretamente ou…
2 Decisões do STF e STJ que serão cobradas em concursos no ano de 2015 Read More »
“Os pedidos por acordos devem ser feitos preferencialmente por e-mail, pois as solicitações de resolução ficam registradas por escrito. Quando a empresa alvo não tem canal virtual, é necessário anotar…
Direitos do consumidor: como buscar indenização por mau atendimento Read More »
No ordenamento jurídico brasileiro é possível a ocorrência de vários tipos de prisão: prisão civil, prisão pena e prisões processuais penais. Essa última, subdivide-se em prisão temporária, prisão em flagrante…
O perigo da garantia da ordem pública como fundamento para a prisão preventiva Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537