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O Brasil enfrenta efetivamente profundas crises (econômica, política, social, jurídica e, sobretudo, ética). Quando a Corte Máxima de um país é chamada para julgar três ladrões (um subtraiu 1 par…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, proferiu decisão em habeas corpus desobrigando a advogada Beatriz Catta Preta do comparecimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da…

Aproxima-se o 11 de agosto, dia em que se celebra a criação dos cursos jurídicos no Brasil, o estudante e o advogado. A tríplice comemoração requer algumas reflexões sobre assuntos…

Aproxima-se o 11 de agosto, dia em que se celebra a criação dos cursos jurídicos no Brasil, o estudante e o advogado. A tríplice comemoração requer algumas reflexões sobre assuntos…

As cláusulas pétreas representam conceito de grande importância no Direito Constitucional, e uma das melhores metáforas para a sua compreensão reside na famosa história de Ulisses e as Sereias, narrada…

“Pedaladas fiscais” é o termo utilizado para representar os atos do Poder Executivo, por intermédio do Tesouro Nacional, que consistem em atrasar, intencionalmente, o repasse de dinheiro para entidades da…

No último dia 18 de março, em uma postura nitidamente consequencialista e casuísta, foi enviado ao Congresso Nacional um “pacote anticorrupção”, elaborado e desenvolvido por diversos órgãos do Executivo.

A OAB lançou esta semana mobilização nacional para salvar o rio São Francisco. A parceria do Conselho Federal da Ordem (CFOAB) com as Seccionais dos Estados banhados pelo rio propõe…

Esta é uma das razões que leva o Direito a ser tão apaixonante: não basta apenas conhecer os textos, mas especialmente a interpretação que pode ser deles extraída, o que…

Conhecendo melhor seus direitos, é possível evitar muita dor de cabeça. Mas para muitas pessoas, infelizmente, não é assim que funciona na prática. Pior: tem consumidor que não reivindica por…