Ao votar pela soltura do empresário Marcelo Odebrecht, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Ribeiro Dantas, relator Habeas Corpus (HC) 339.037 e dos processos envolvendo a operação “lava jato”…
Ministro do STJ rebate os argumentos usados para prender Marcelo Odebrecht Read More »
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou nesta quarta-feira (2) que autorizou a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O pedido é assinado por dois juristas…
Pedido de impeachment de Dilma: os argumentos ponto a ponto Read More »
Este é um momento muito significativo em minha vida especialmente porque eu completo, neste ano de 2015, 40 anos de atividades ininterruptas no Estado do Maranhão. Convenhamos que se nesse…
1. Promotor diz que Estado criou situação de crise no sistema prisional 2. Porque Thiago Diaz ganhou as eleições na OAB-MA 3. Promotor Marco Aurélio Batista Barros comenta a progressividade
LEIA NA PRÓXIMA EDIÇÃO DA REVISTA JURIS: Read More »
Um dos temas estudados pelo Direito Financeiro diz respeito às cláusulas financeiras dos contratos administrativos, desde os mais simples contratos de fornecimento de bens e serviços até os complexos contratos…
O que fazer quando o Estado contrata e dá um calote? Read More »
Saibam todos os que lerem este texto que o novo Código de Processo Civil está sendo reformado antes de entrar em vigor. Trata-se do Projeto de Lei da Câmara 168/2015…
O Senado vai permitir a mutilação do novo CPC antes de entrar em vigor Read More »
Desde 2014, as universidades portuguesas de Coimbra e Algarve têm acordo firmado com o Inep. Em 2015, os institutos politécnicos de Portalegre, Porto, Leiria, Beja e Barcelos também assinaram convênios…
Mais quatro universidades portuguesas receberão estudantes brasileiros Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu autorizar a abertura do processo de impeachment (demissão) da presidente Dilma Rousseff. Com isso, tem início um processo que poderá…
O passo a passo do processo de “impeachment” no Brasil Read More »
Cunha disse que rejeitou o primeiro pedido apresentado pelo ex-deputado Hélio Bicudo porque os argumentos eram relativos a fatos ocorridos em 2014, ou seja, no mandato anterior da presidente. Segundo…
Cunha diz que embasamento do impeachment é descumprimento de lei orçamentária Read More »
Acusações de falta de respeito e estelionato eleitoral marcaram a sessão desta quarta-feira (2/12) do Supremo Tribunal Federal. Os ministros Ricardo Lewandowski, presidente da corte, e Gilmar Mendes discutiram de…
Lewandowski e Gilmar Mendes trocam acusações durante sessão do STF Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537