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Mas como constatar, que efetivamente fora visualizado? O Juiz constatou que o homem havia sido notificado, devido às duas linhas azuis que costumam demonstrar que o usuário viu o conteúdo.

O filme acontece numa pequena cidade da Dinamarca e o problema todo acontece porque Lucas (Mads Mikkelsen), um professor do jardim de infância, é injustamente acusado de pedofilia. E o…

Em reportagem sobre a corrupção no Brasil, a revista britânica The Economist diz que o sistema de justiça criminal brasileiro é antiquado e estranho, assim como a atuação do juiz…

A Universidade Portucalense, conveniada no Maranhão com o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública-CECGP, está entre as 50 melhores do Financial Times. O novo ranking universitário mundial foi…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considera que o tribunal deve ter cuidado ao interferir no processo de tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na avaliação…

1) Interposição de Recurso em Habeas Corpus por advogado sem procuração nos autos: A corte julgou inexistente o recurso em Habeas Corpus assinado por advogado sem procuração ou substabelecimento nos…

Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (9/12) pela Associação dos Magistrados Brasileiros revelou uma tendência punitivista dos juízes. Segundo o levantamento, 69,5% dos entrevistados são favoráveis à elevação do limite máximo do…

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira (9/12) que proporá ao Plenário da corte no próximo dia 16 o rito que deverá ser seguido pelo Congresso…

Antes de o processo de impeachment de Dilma Rousseff ser deflagrado, o noticiário no Brasil tinha a operação “lava jato” como dona do posto de assunto mais comentado. O combate…

O simples fato de os réus permanecerem presos preventivamente durante toda a fase de instrução do processo não serve como argumento para mantê-los presos até que a decisão de mérito…