“E o advogado de Caxias talvez perguntasse como uma Constituição concebida para assegurar liberdade, equilíbrio e segurança jurídica pode conviver com um ambiente no qual garantias fundamentais são constantemente submetidas…
O ADVOGADO GONÇALVES DIAS Read More »
Por Sergio Tamer Professor e advogado, é presidente do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP e da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política…
O SENADO E O STF: INVASÕES DE COMPETÊNCIA E OMISSÕES Read More »
Criado em 30 de março de 1911 pela Lei nº 1.675, com letra do professor Antônio Batista Barbosa de Godóis e música atribuída ao maestro Antônio Carlos dos Reis Rayol…
O HINO DO MARANHÃO Read More »
“O dia 28 de julho de 1823 marcou a adesão do Maranhão à Independência do Brasil e representou uma etapa decisiva para a consolidação da unidade territorial do País. Mais…
A IMPORTÂNCIA DO 28 DE JULHO PARA O BRASIL Read More »
A transformação chinesa começou em 1978, quando Deng Xiaoping iniciou a política de “Reforma e Abertura”. Sem extinguir o regime de partido único, Deng abandonou progressivamente a rigidez da economia…
BRASIL E CHINA: O QUE DEU CERTO E ERRADO Read More »
Vivemos um tempo em que os rótulos e os slogans substituíram o estudo e passaram a tomar o lugar da reflexão. Nas redes sociais, acusações de “fascista”, “nazista”, “comunista” ou…
AS RAÍZES IDEOLÓGICAS E A POBREZA DO DEBATE POLÍTICO Read More »
A história dos partidos políticos no Brasil costuma ser marcada por siglas efêmeras, alianças circunstanciais e lideranças passageiras. Por isso mesmo, alcançar quatro décadas de existência representa mais do que…
História: Tamer lembra a criação do PL no Maranhão há 40 anos! Read More »
Algumas reflexões preliminares se fazem necessárias, como introdução ao que me foi proposto, de fazer uma saudação, ao Dr Gabriel Santana Furtado Soares, mui digno Defensor Geral do Estado do…
Da Construção de uma Cultura de Paz – por Nelson Melo de Moraes Rêgo Read More »
A recente classificação do Comando Vermelho (CV) e do Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações vinculadas ao narcoterrorismo pelo governo de Donald Trump representa um marco político e geopolítico…
NARCOTERRORISMO NO BRASIL – por Sergio Tamer Read More »
O debate travado em 1931 entre Hans Kelsen e Carl Schmitt permanece surpreendentemente atual no Brasil de hoje. A pergunta formulada pelos dois pensadores — quem deve ser o defensor…
O STF entre Kelsen e Schmitt – por Sergio Tamer Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537