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Junto con el del presidente de la Asamblea Constitucional, Ulysses Guimaraes, Cabral fue de importancia capital para la aprobación del nuevo documento constitucional, hoy considerado atrasado en algunos aspectos frente…
Brasil, ejemplo mundial de libertad de expresión y ciudadanía Read More »
No dia 18 de outubro, a partir das 9hs, no Hotel Holiday Inn, no São Francisco, será possível debater com o cientista político Ricardo Caldas, da Universidade de Brasília, as…
O clamor das ruas em Seminário de Direito Constitucional Read More »
No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 583523, realizado na sessão desta quinta-feira (3), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou não recepcionado pela Constituição Federal (CF) de…
Plenário: dispositivo da Lei de Contravenções Penais é incompatível com a Constituição Read More »
Este ano, em outubro, nossa Constituição Federal completa 25 anos. Uma data a ser celebrada, oportunidade de lembrar o processo histórico e político que se passava há um quarto de…
25 anos da Constituição Cidadã Read More »
A professora doutora ANGELA FIGUERUELO BURRIEZA, catedrática de Direito Constitucional da Universidade de Salamanca e Diretora da Faculdade de Direito daquela Instituição, assim se manifestou em relação à tese de…
Angela Figueruelo Burrieza Analisa a Tese de Doutorado de Sergio Tamer Read More »
A lista do Times Higher Education traz a Universidade do Porto e a Universidade do Minho, mas deixou de fora a Universidade de Aveiro, que figurou no ranking em outras…
Ranking com as 400 melhores universidades do mundo tem duas portuguesas Read More »
Lisboa – O Partido Socialista (PS) apresenta esta quinta-feira na Assembleia da República um conjunto de propostas para diminuir a carga fiscal existente em Portugal. Os projectos de lei do…
PS propõe descida de impostos em Portugal Read More »
Lisboa – Inflexibilidade total. Segundo a edição desta quinta-feira do “Diário de Notícias”, a troika não cedeu nem um milímetro nas suas exigências ao Governo português relativamente ao cumprimento do…
Troika pressiona Governo português na preparação do Orçamento do Estado Read More »
O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado no processo do mensalão, se prepara para cumprir a pena numa cela em Brasília. Já está desocupando o apartamento funcional cedido pela…
O ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, estima que o julgamento do mensalão vá demorar ainda de um a dois anos para ser concluído. Só então serão…
Desfecho do mensalão pode levar até 2 anos, diz ministro do STF Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537