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O Brasil, que até 2013 era o país mais perigoso das Américas para o exercício do jornalismo, retrocedeu uma posição e está em 99°. Não é exatamente por mérito próprio…

Com artigos de Paulo Velten, João Batista Ericeira, Artenira Silva e Silva, Edith Ramos, Maria Goretti, Cezar Bombeiro, João Bispo Serejo Filho, Paulo Ramos, e dos constitucionalistas europeus Jorge Miranda…

“O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) obteve uma liminar no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT) que obrigará o governo do Estado e as empresas terceirizadas…

Encontram-se em Imperatriz o ex-titular da Secretaria de Justiça e da Administração Penitenciária (SEJAP), advogado Sérgio Tamer, e o vice-presidente da Associação Maranhense dos Advogados (AMAD), Roberto Feitosa, que vieram…

Localizada na sala 115 do Ed. Cidade São Luís, na Avenida Castelo Branco, no bairro São Francisco. A inauguração ocorreu segunda-feira (29.09), às 10h, e contou com a presença de…

Sempre defendemos em nossos Livros (Curso de Direito Constitucional e Controle de Constitucionalidade, ambos pela editora Juspodivm) que o Mandado de Injunção é uma ação constitucional subjetiva criada ineditamente pela…

O novo Código de Processo Civil que ainda não vige já chamou a atenção de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Numa perfunctória avaliação, dizem que o texto criou novos…

Rio de Janeiro (RJ) – Reforma política, Processo Judicial Eletrônico e proibição de financiamento de campanha por empresas. Três grandes bandeiras do Conselho Federal da OAB nortearam a abertura da…

Av. Castelo Branco, 605 Sala 114 Ed. Cidade de São Luís

O Maranhão acaba de ganhar mais um reforço na luta pela cidadania. Trata-se da inauguração do espaço físico da sede da Associação Maranhense de Advogados (AMAd), localizada na sala 115…