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1. Quais as relações que concretamente existem entre a ética e a política? Existe uma ética pública separada da ética privada? O que se vê é que o Brasil saltou…

É princípio assente nas democracias que o devido processo legal, garantidor dos princípios constitucionais e processuais, é que torna justa e legítima a aplicação da pena ou a absolvição do…

Após deliberação de seu Conselho, e com a participação da Associação Maranhense de Advogados-AMAd e do Mediando, o CECGP conferiu aos advogados PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO, RAIMUNDO FERREIRA MARQUES…

Leia na íntegra o artigo de Anna Graziella na seção da REVISTA JURIS neste site.

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Na página Súmulas Anotadas, o usuário pode visualizar os enunciados juntamente com trechos dos julgados que lhes deram origem, além de outros precedentes relacionados ao tema, disponibilizados por meio de…

Juristas reafirmam que a presidente afastada Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade no episódio que ficou conhecido como pedaladas fiscais e na edição de decretos suplementares sem a autorização do…

Pedidos de registro sindical que saiam da esfera administrativa devem ser analisados pela Justiça Federal e não pela do Trabalho. O entendimento é da 5ª Vara do Trabalho de Brasília…

Comemoramos todos os anos, no dia 19 de Abril, o Dia do Índio. Esta data comemorativa foi criada em 1943 pelo presidente Getúlio Vargas, através do decreto lei número 5.540…

É princípio assente nas democracias que o devido processo legal, garantidor dos princípios constitucionais e processuais, é que torna justa e legítima a aplicação da pena ou a absolvição do…