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Um caminho teve de ser encontrado durante o julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal, em 2013. Era o processo do mensalão e o Ministério Público não apresentou…

A Academia Maranhense de Letras Jurídicas e a Escola Superior da Advocacia ESA-OAB-MA, com o apoio da AMAd – Associação Maranhense de Advogados e do CECGP – Centro de Estudos…

Foi realizado com êxito o primeiro seminário da Especialização em Ciências Jurídico Políticas conducente ao mestrado na Universidade Portucalense. O coordenador do curso, professor Sergio Tamer deu as boas vindas…

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, EDITH MARIA BARBOSA RAMOS é Professora do Departamento de Direito e do…

Não é de agora que venho denunciando a febre dos enunciados, conceitos abstratos elaborados em verdadeiros workshops (ver, por exemplo, aqui e aqui e aqui — neste último texto, Friedrich…

Marcelo Carvalho é Mestre em Direito pela UFSC e doutorando em Direito Tributário pela PUC- SP; como Professor Universitário chefia o Departamento de Direito da UEMA, sendo, ainda, Membro do…

Foi realizado com êxito o primeiro seminário da Especialização em Ciências Jurídico Políticas conducente ao mestrado na Universidade Portucalense. O coordenador do curso, professor Sergio Tamer deu as boas vindas…

“Hoje, o Judiciário mudou inteiramente. Todo mundo quer acompanhar o sucesso de Sergio Moro. Os ventos começam a soprar do outro lado. Antigamente, o juiz que fosse austero, que quisesse…

O presidente Michel Temer negou em entrevista a uma estação de rádio que esteja participando de um acordão com os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso…

Segundo dados do IBGE — Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística —, no Brasil a população idosa — composta por pessoas de mais de 60 anos —, é de 15…