CECGP e AMAd promovem evento alusivo ao Dia do Advogado
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Notícias
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METODOLOGIA DA INVESTIGAÇÃO: MAIS UM SEMINÁRIO REALIZADO
Os alunos matriculados na Turma 4 do mestrado em ciências jurídico-políticas da Universidade Portucalense cumpriram mais uma etapa da programação do curso com o seminário sobre Metodologia da Investigação ministrado…
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TURMA 4 – MESTRADO 2018
Aulas presenciais e semi-presenciais, conforme a programação abaixo: Sexta-feira, das 18h às 22h Sábado, pela manhã e à tarde Domingo, pela manhã ABERTURA DE NOVA TURMA PARA MAIO DE 2018…
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Direitos sociais e sistema interamericano de direitos humanos
Por Cristiano Paixão e Ricardo Lourenço Filho
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Que tal exigir evidências científicas nas decisões do seu tribunal? Por Lênio Streck.
Não, não se assuste com o primeiro parágrafo. Isto porque, na área jurídica, epistemologia pode ser visto como um palavrão, mas é o ramo da filosofia que cuida da seguinte…
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Garantismo penal e investigação criminal: um diálogo necessário – Por Leonardo Marcondes Machado
O garantismo apresenta-se como importante base teórica para uma nova sistemática penal e, por consequência, à fundação de outro modelo jurídico de investigação preliminar, mais alinhado a um viés de…
SEMINÁRIO SOBRE FONTES E MODELOS DO DIREITO EMPOLGOU A TURMA DO MESTRADO DA UNIVERSIDADE PORTUCALENSE
Observa-se no atual momento histórico um exponencial aumento da intervenção judicial nas questões de Direito Privado, fruto da crescente demanda da sociedade pela concretização de direitos e da própria ampliação…
A judicialização da saúde, a LINDB e o conceito da integralidade assistencial – por Lenir Santos
A judicialização, fenômeno que atinge a saúde pública há quase duas décadas, tem na imprecisão jurídica do conceito da integralidade da assistência à saúde a sua principal fonte. Desde o…
O alto preço da desigualdade de género, por Kristalina Georgieva e Marie-Claude Bibeau
Não há dúvida de que garantir que as mulheres gozem dos mesmos direitos e oportunidades que os homens é a coisa certa a fazer do ponto de vista moral e…
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TIPIFICAÇÃO DA PORNOGAFRIA DE VINGANÇA COMO VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA DE GÊNERO ALBERGÁVEL PELA LEI 211340/2006
O processo de globalização repercute em diversas modalidades de segmentos dos sistemas sociais, impactando substancialmente as relações econômicas, políticas e interpessoais. Quanto a essa última esfera, pontua-se a aproximação de…