A invasão do sistema político pelo sistema de Justiça – Ney Bello, desembargador federal.
Por Ney Bello
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Quais os limites da liberdade de expressão em manifestações públicas de membros do Ministério Público?…
Juiz federal Valter Shuenquener: “…a manifestação que viola deveres funcionais pode atingir a dignidade do cargo e a reputação do próprio Ministério Público, podendo gerar, por conseguinte, sanções ou responsabilidade…
Artigo do Professor Pablo Stolze Gagliano sobre a Lei 13.784/2019 (Lei da Liberdade Econômica) e a Desconsideração da Personalidade Jurídica…
A Lei n. 13.874 de 2019 (Liberdade Econômica): a Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Vigência do Novo Diploma Introdução Não faz muito, publiquei artigo com as minhas primeiras impressões…
Quem tem medo da Lei 13.869, de 2019? Legislações de outros países também preveem punição para abuso de autoridade…
Sob o comando do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o Congresso derrubou 18 dos 33 vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que endurece a punição a juízes, promotores e…
São Luís, cidade do coração! , por Sergio Victor Tamer
São Luís, cidade do coração! Por SERGIO VICTOR TAMER São quatro décadas e quatro anos vividos intensamente em São Luís desde aquele distante ano de 1975 até os dias de…
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ANTES DA PROCLAMAÇÃO FEITA POR D. PEDRO I, MARIA LEOPOLDINA ASSINOU O DECRETO DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL…
A relação entre brasileiros e portugueses seguia deteriorando-se, e, no dia 28 de agosto de 1822, notícias chegaram de Portugal. Essas, na verdade, eram ordens, e as Cortes portuguesas exigiam…
Coordenadora Internacional do Mestrado no CECGP dias 30, 31 e 1º/09
MÓNICA ROMANO E MARTINEZ LEITE DE CAMPOS é docente do Departamento de Direito da Universidade Portucalense e coordenadora internacional dos mestrados; é a responsável pelo seminário sobre Contratos Civis do…
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AMAZÔNIA: O DESAFIO DE DESENVOLVER E DE PRESERVAR – por Sergio Tamer
(artigo originalmente publicado na Revista Consulex, em 2008)
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IEMA e SVT Faculdade firmam acordo para criação da Cátedra Gonçalves Dias
Cátedra Gonçalves Dias por Aquiles Emir – 14 de agosto de 2019 O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e a SVT Faculdade, instituição que pertence…
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