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Em Portugal, cada recluso custa ao Estado cerca de 50 euros por dia, são quase 20 mil euros ao ano. Mas os 49 estabelecimentos prisionais (EP) do país custam mais…
REINCIDÊNCIA NAS PRISÕES EM PORTUGAL CHEGA A 75% Read More »
A Promotora de Justiça Cristiane Gomes Coelho Maia Lago, da 1ª Turma do Mestrado em Direito CECGP/UPT, e que defendeu brilhantemente sua dissertação em Portugal, agora transformada em livro, já…
Ministro do TST diz que Legislativo deveria ‘começar a zelar pela separação dos Poderes e defender suas próprias prerrogativas’… Durante o 1° Congresso Brasileiro de Segurança Jurídica, que foi realizado…
“Eis o triste resultado de anos e anos de ensino jurídico deficitário. O certo vira errado, o errado vira certo. O que fizeram com o Direito?…” Da série Neste País…
DESIGUALDADE ECONÔMICA Pesquisa comparativa liderada por Thomas Piketty aponta que 27,8% da riqueza nacional está em poucas mãos Quase 30% da renda do Brasil está nas mãos de apenas 1%…
Brasil tem maior concentração de renda do mundo entre o 1% mais rico, por Rodolfo Borges Read More »
No evento, passaram personalidades da Justiça brasileira, como o professor-doutor Ricardo Wahrendorff Caldas, diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília, que abordou o tema que dá…
Separar Moral e Direito é um compromisso de todos, sob pena de aniquilamento da ciência jurídica e sua substituição por uma catequese jurídica que flutua de acordo com o humor…
Modulação dos efeitos no Supremo: crônica de um erro anunciado, por Eduardo Appio Read More »
RAFAEL VASCONCELOS PORTO – Juiz federal em Minas Gerais, Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, professor na pós-graduação lato sensu da Universidade…
Dois juízes federais analisam o papel do juiz e criticam o Processo Penal do espetáculo… Read More »
Constituição de 1988 nos artigos 127, 128 e 129 criou um poder sem controle externo e sem limites jurisdicionais: o MP paira sobre o Estado, não respondendo a nenhum dos…
O Ministério Político, sem controle externo e sem limites… Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537