Algo não anda bem com a nossa democracia e um claro sintoma de certa anomalia está sendo visto agora, quando membros dos órgãos de soberania do Estado procuram se “blindar”…
A BLINDAGEM DO STF – por Sergio Tamer Read More »
A polarização nunca fez bem para a vida social. Ela empobrece o debate, cria sectarismos próprios das seitas, substitui a crítica democrática pela ofensa pessoal, o antagonismo partidário pelo ódio…
O BRASIL DE MALANDROS E MANÉS – por Sergio Tamer Read More »
O artigo, escrito por Sergio Tamer para o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP), examina o constante desafio do Brasil em concretizar a promessa social da República…
Podcast – A Promessa Social da República Read More »
Resumo: O presente artigo aborda a possibilidade de empoderamento das Ouvidorias Judiciárias por meio das audiências públicas, espaços de debate aberto nos quais as pessoas da comunidade local participam ativamente…
Ouvidorias judiciárias e audiências públicas – por Paulo Sérgio Velten Pereira Read More »
Quando falamos, contemporaneamente, de princípios republicanos, estamos falando de um conceito desenvolvimentista, com responsabilidade ambiental, que possa dar ao povo brasileiro, ao lado das conquistas já consolidadas no curso da…
A PROMESSA SOCIAL DA REPÚBLICA – por Sergio Tamer Read More »
O texto discute a existência e o conceito de “narcoterrorismo” no Brasil, examinando a reação legal e política a essa classificação. A controvérsia gira em torno da proposta de um…
Narcoterrorismo no Brasil: Lei e Debate Político Read More »
O negacionismo, postura muito criticada em face do ceticismo das pessoas e de governos diante da ciência médica, parece que se tornou contagiosa a ponto de atingir, também, a ciência…
O narcoterrorismo existe no Brasil? – por Sergio Tamer Read More »
O texto, de autoria de Sergio Tamer para o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP), oferece uma visão sobre a COP30 sediada em Belém, Brasil, e a…
Podcast – COP30 e os Direitos Humanos na Amazônia Read More »
O Brasil sedia pela primeira vez o Debate Climático Mundial, a 30° Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC). Essa conferência em…
A COP30 E OS DIREITOS HUMANOS – por Sergio Tamer Read More »
Objetivo: O atual momento vivido pela humanidade é atravessado por uma profunda transformação, em que as fronteiras entre o mundo físico e o digital são cada vez mais difusas. Desde…
Pós-Doutoramento em Direitos Humanos na Era Digital Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537