“Por outro lado, na atual circunstância, o Judiciário passou a ter voz decisiva – especialmente o STF – nas questões que dividem esquerda e direita e que, em larga medida…
ESQUERDA E DIREITA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO Read More »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, reafirmou que, mesmo que se sintam angustiados com as mazelas sociais, juízes devem…
O juiz é um eunuco, ele não pode ter desejo, diz presidente do STF Read More »
Professor universitário e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados
A Vitória da Democracia Read More »
“A reforma política brasileira, também chamada de “mãe de todas as reformas” tão reivindicada e debatida em todas as partes e por diversas instituições (menos no parlamento) fora solenemente desprezada….”
O GRITO INAUDÍVEL DE 2013… Read More »
http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,uma-analise-de-o-futuro-da-democracia-de-norberto-bobbio,51692.htm
O futuro da democracia, uma análise da obra de Bobbio… Read More »
A Escola da Magistratura do Maranhão-Esmam, dirigida pelo desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira instituiu uma comissão organizadora que ficará responsável pela realização do Congresso: “30 anos da Constituição Brasileira: desafios…
“30 anos da Constituição Brasileira: desafios e perspectivas”. Read More »
“Art. 225. As reproduções fotográficas, cinematográficas, os registros fonográficos e, em geral, quaisquer outras reproduções mecânicas ou eletrônicas de fatos ou de coisas fazem prova plena destes, se a parte…
UMA LEI PARA FAZER CUMPRIR OUTRA LEI… Read More »
DIREITOS SOCIAIS E POBREZA: AS DIFICULDADES PARA DAR EFETIVIDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1988 Por Sergio Victor Tamer* Se as políticas públicas são precárias ou inexistentes para garantir direitos fundamentais
30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO Read More »
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joaquim Figueiredo, recebeu, nesta terça-feira (2), visita da professora catedrática da Universidade Portucalense (Portugal) e da Universidade de Salamanca (Espanha), María Esther Martínez…
CATEDRÁTICA DA PORTUCALENSE VISITA O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537