Dalmo de Abreu Dallari: “O respeito ao Federalismo como princípio deve condicionar a legislação, as iniciativas e ações dos governos e também as decisões judiciais. Todo ato com implicações jurídicas…
ABUSOS DO GOVERNO FEDERAL AGRAVARAM DETERIORAÇÃO FINANCEIRA ESTADUAL Read More »
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, de proibir a tramitação dos chamados processos ocultos na corte foi elogiada pelo jornal O Estado de S. Paulo…
STF ACABA COM OS CHAMADOS “PROCESSOS OCULTOS”… Read More »
O jornal Folha de S.Paulo se posicionou contra o projeto de lei que quer regular as delações premiadas. A iniciativa quer que as denúncias feitas sejam provadas com documentos em…
PROPOSTAS DE MUDANÇA NA DELAÇÃO PREMIADA: DENÚNCIAS DEVEM SER PROVADAS EM ATÉ 45 DIAS… Read More »
O gasto médio da União com cada funcionário do Poder Judiciário mais do que dobrou desde 1995 – o crescimento foi de 112% em valores atualizados, já descontada a inflação…
O PESO DA JUSTIÇA: 112% DE AUMENTO COM FUNCIONALISMO DESDE 1995. Read More »
“Foi a união das forças anti-capitalistas da esquerda e da direita, a fusão do socialismo radical e do socialismo conservador que destruiu na Alemanha tudo o que ali havia de…
FASCISMO (NAZISMO) E COMUNISMO – IRMÃOS INIMIGOS Read More »
A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia contra o hacker Silvonei José de Jesus Souza, acusado de clonar o celular de Marcela Temer e de chantagear a primeira-dama. O…
CLONAGEM DO CELULAR DE MARCELA TEMER (1ª DAMA INTERINA): ACUSADO RESPONDERÁ PRESO Read More »
A Petrobras resolveu entrar, como coautora, na ação do Ministério Público Federal que pede a declaração de improbidade administrativa contra a Odebrecht, no âmbito da “lava jato”. O MPF requer…
PETROBRAS CONTRA A ODEBRECHT: “ME DÁ O QUE É MEU” Read More »
O ministro Teori Zavascki afirmou que os pedidos de indiciamento de autoridades com foro privilegiado pela Polícia Federal ferem entendimento do tribunal. O indiciamento é um ato formal em que…
PF: USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA Read More »
O presidente interino Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (22/6) que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “fez seu papel” ao pedir as prisões de líderes do PMDB e que “não…
O PAPEL DO MP (JANOT) SEGUNDO TEMER Read More »
Um projeto de lei que proíbe professores de veicular conteúdo ou promover atividades “que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes”…
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537