Na opinião do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a decisão do Plenário que permitiu a prisão a partir de uma decisão de segundo grau “libertou” os advogados…
SARCASMO? Prisão com decisão de segundo grau “libertou” advogados, diz Barroso Read More »
Esta coluna é uma crítica a um voto de um ilustre ministro do Supremo Tribunal Federal. Na democracia, temos que discutir o conteúdo das decisões. A doutrina deve construir meios…
FACHIN: A CONSTITUIÇÃO CONFORME O CPC… Read More »
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira (30/6) que tirou da gaveta o anteprojeto de lei que trata do abuso de autoridade. Segundo a proposta, o abuso…
ABUSO DE AUTORIDADE PODE LEVAR JUÍZES E PROMOTORES À CONDENAÇÃO POR ATÉ 8 ANOS. Read More »
Os seus primeiros trabalhos deram enfoque à tecnologia e seu impacto (através de efeitos como a sobrecarga de informação. Mais tarde centrou-se em examinar a reação da sociedade e as…
O VISIONÁRIO ALVIN TOFFLER Read More »
Acusado de usar o cargo em dezenas de ocasiões para influenciar o sistema político e beneficiar sua família, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Washington Damasceno Freitas, foi…
A tese de que a falta de vagas em estabelecimento prisional não pode ser usada para impedir a progressão de regime de presos foi transformada em súmula vinculante pelo Plenário…
A taxa de desemprego no Brasil, medida pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, ficou em 11,2% no trimestre encerrado em maio deste ano. Cerca de 11,4 milhões…
GESTÃO PÚBLICA: Crise já lançou no desemprego cerca de 11,4 milhões de brasileiros Read More »
O Tribunal da Relação de Lisboa autorizou a extradição para o Brasil de Raul Schmidt, investigado no âmbito da Operação Lava Jato. A defesa do cidadão luso-brasileiro pretende recorrer da…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, considera que a Operação Lava Jato não “salvará o Brasil” da corrupção sem participação popular. Janot foi um dos convidados para a abertura de…
“Lava Jato por si só não salvará o Brasil”, diz procurador-geral da República Read More »
O cronista, às vezes, assiste a sessões da Suprema Corte, acompanhando com o interesse de velho criminalista os debates havidos, tudo misturado a certa dose de tristeza, porque aquele augusto…
As peripécias do Supremo Tribunal Federal nos julgamentos das ações penais… Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537