O tema do encontro versará sobre “Desafios da Advocacia Maranhense na Contemporaneidade” momento em que V.Exa. muito enriquecerá o Dia do Advogado ao prestar seu depoimento sobre o momento atual…
DESAFIOS DA ADVOCACIA MARANHENSE NA CONTEMPORANEIDADE Read More »
Esta coluna tem um subtítulo, que poderia ser Ação penal fast food do Acre, indenização de R$ 7 na Bahia e fonte secreta para decretação de prisão no RN: o…
Advocacia virou exercício de humilhação e corrida de obstáculos… Read More »
No processo de impeachment, o direito de errar por último fica com o Senado Federal, afirma Oscar Vilhena Vieira, 50, professor de Direito Constitucional da FGV Direito SP, que não…
O ÁPICE DO MOMENTO “SUPREMOCRÁTICO” Read More »
A declaração do desembargador Paulo Espírito Santo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, foi “lamentável” e foi de “atroz infelicidade e prepotência”, de acordo com a OAB do Rio…
DESEMBARGADOR QUE “PERDOOU” ADVOGADO RECEBE NOTA DE REPÚDIO DA OAB-RJ Read More »
No último dia 30 de junho, foi publicado no site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a integra do acórdão, com o trânsito em julgado, que absolve os policiais…
Operação planador e o “direito penal do espetáculo” instalado pela mídia Read More »
Os tribunais de contas são órgãos indispensáveis para nosso Estado Democrático de Direito e estão assumindo cada vez mais um papel de destaque, como se observou nos últimos anos, especialmente…
O Ministério da Educação impediu a abertura de um curso para formar tecnólogos em Serviços Jurídicos, solicitado por uma faculdade privada no Paraná. Segundo a pasta, o objetivo foi evitar…
EDUCAÇÃO SUPERIOR: MEC barra criação de curso de tecnólogo em Serviços Jurídicos Read More »
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, pediu ao ministro da Defesa, Raul Jungmann, que as tropas enviadas ao Rio de Janeiro para reforçar a segurança para as…
A Pesquisa Pronta, ferramenta de busca de temas julgados pelo Superior Tribunal de Justiça, disponibilizou 20 novos assuntos em seu banco de dados neste mês de julho. A consulta permite…
PESQUISA PRONTA: STJ disponibiliza 20 novos temas na ferramenta “Pesquisa Pronta”. Read More »
Há um aprendizado histórico digno de nota na vivência da Constituição de 1988 pela sociedade brasileira: a prioridade do nosso pacto fundante reside na promoção democrática dos direitos fundamentais, com…
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537