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O Procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira emitiu Parecer nos autos da Apelação Criminal n. 0300514-56.2014.8.05.0103 em que pugnou pela nulidade do processo desde a decisão que recebeu a…

Reforma política e a implantação no país de um documento único, que prevê concentrar informações de vários cadastros em um só documento foram temas abordados pelo presidente da Câmara dos…

Após a divulgação rápida dos resultados das eleições, comprovando a eficiência da Justiça Eleitoral brasileira, os analistas entraram em campo para a interpretação da vontade dos eleitores. Apesar das campanhas…

O I Encontro Luso-Brasileiro: Cidadania, Desenvolvimento Sustentável e Globalização é a primeira edição de um evento informal de partilha de experiências, processos e resultados do trabalho científico de investigadores portugueses…

“Há a necessidade de uma profunda reformulação do sistema político brasileiro”, porque se não houver mudanças, a investigação “não terá dado resultado, já que se tira umas pessoas e outras…

Segundo noticiado pela imprensa, e não desmentido, o juiz Sergio Moro defendeu no dia 04 de outubro, em São Paulo, que as prisões preventivas podem servir como forma de reforçar…

Já para o jurista Lenio Streck, o STF fez política em vez de Direito. O diretor da Faculdade de Direito da USP e advogado José Rogério Cruz e Tucci afirma…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a Lei 15.299/2013, do estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado. Nesta quinta-feira (6/10), a…

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou a instauração de três novos inquéritos a partir do desmembramento do Inquérito (INQ) 3989, em tramitação no STF, relativo à operação…

Apesar de pedidos de instituições que representam crianças, a Suprema Corte dos EUA se recusou, na segunda-feira (3/10) a julgar o caso de um menino de 10 anos, com problemas…