CECGP

Em tempos de globalização, a permanente busca de conhecimentos e o aperfeiçoamento profissional são lemas indispensáveis para os que desejem se firmar no mercado competitivo e uma das dificuldades enfrentadas…

Encontro histórico entre ABRACRIM NACIONAL, ABRACRIM MARANHÃO, OAB/MA e SAMA, o qual promoveu a união entre a classe e demonstrou que um advogado sozinho pode ser forte, mas unidos, são…

ATIVIDADES DE PESQUISA E ELABORAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Desde tempos imemoriais, mais precisamente no período histórico denominado como axial, entre os séculos VIII a II a. C., como bem observou Karl Jaspers, o ser humano passou a ser…

A corte costuma entender que a maioridade não extingue automaticamente o direito ao recebimento de pensão alimentícia, já que, conforme a Súmula 358, “o cancelamento de pensão alimentícia de filho…

A informação foi dada, quarta-feira (17), pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, no Rio de Janeiro, após a posse do novo secretário de segurança do estado, o delegado da…

Dos R$ 2,6 bilhões doados às campanhas eleitorais deste ano, o Tribunal Superior do Eleitoral suspeita que praticamente 40% (R$ 1 bilhão) sejam irregulares. Os dados foram fornecidos à corte…

Ao conferir-lhe a atribuição de defender os interesses sociais indisponíveis, a Constituição outorgou ao Ministério Público a missão de guardião dos direitos sociais constitucionalmente garantidos aos cidadãos.

Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Salvador – UNIFACS.

ATIVIDADES DE PESQUISA E ELABORAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO