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Intensa atividade para novembro foi delineada em reunião engtre o presidente da OAB, Thiago Diaz e os presidentes das Comissões de Direitos Humanos e Vítimas da Violência, Sergio Tamer e…

É de espírito iluminista a expectativa de que a opinião pública governará o mundo. Já Hegel considerava que o posicionamento manifesto da sociedade, em todas as épocas, tinha pesado de…

Por não estar prevista em qualquer legislação, a desaposentação é inconstitucional. Foi o que decidiu o Supremo Tribunal Federal, em julgamento nesta quarta-feira (26/10), ao vetar a possibilidade de aposentados…

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, na sessão do último dia 25, acolheu parcialmente o Recurso Ordinário em Habeas Corpus n. 135683, impetrado pela defesa de…

Nos julgamentos do Mensalão pelo Supremo Tribunal Federal-STF, mais recentemente, quando da votação do Impeachment pelo Congresso Nacional, sentiu-se a presença de professores de Direito da PUC-RJ; da USP; da…

A personagem criada pela DC Comics, em 1941, foi escolhida para se aproximar do público mais jovem na luta contra a discriminação de género. A cerimónia em que foi oficializada…

Os atos hostis contra os advogados do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) mostram que parte da sociedade não aceita a defesa como um direito e, logo, não está disposta a…

Para ser adequada e satisfatória, a fundamentação de uma decisão na seara da jurisdição constitucional deve estar atenta aos precedentes, bem como à interpretação evolutiva da Constituição.

Para o advogado criminalista Alberto Zacharias Toron, o momento vivido atualmente é paradoxal, pois há o risco de, depois de 28 anos de plena democracia, o Brasil ter um processo…

Não sei qual é o recado ou mensagem que a corte suprema do Brasil quer passar à comunidade jurídica e à sociedade. O Supremo Tribunal Federal tem a prerrogativa…