CECGP

Em solenidade presidida pelo presidente da OAB-MA Thiago Diaz, pelo advogado Raimundo Marques e pelo presidente da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, João Batista Ericeira, o Centro de Estudos Constitucionais…

Por Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Salvador – UNIFACS.

O defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, e o defensor do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) Alberto Pessoa Bastos foram agraciados, na tarde da última terça-feira, 20…

O presidente da OAB disse na ocasião que “a premiação fazia justiça à atuação profissional dos homenageados e que aquele momento era de muita importância, também, para uma reflexão sobre…

O Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública-CECGP, e a Associação Maranhense de Advogados-AMad, conjuntamente celebram hoje os 68 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Debatem a atualidade…

“A Declaração dos Direitos Humanos, que irradia luzes sobre as constituições, em todo o mundo, muito embora composta de somente 30 artigos, constitui-se numa síntese do pensamento jurídico mais avançado…

O CECGP – Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública e a AMAd – Associação Maranhense de Advogados, integram-se para celebrar, no Maranhão, os 68 anos da Declaração Universal…

As garantias da Magistratura, da Advocacia, do Ministério Público, não pertencem a essas categorias, mas aos cidadãos. No momento em que a hermenêutica e a interpretação do Direito sejam criminalizadas…

Autor: Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Salvador – UNIFACS.