Mário Soares foi o homem, o político, o pensador, o fundador da democracia. Viu, viveu, fez viver e mudar. Poucos como ele ficarão nos livros da história. Uma história de…
Mário Soares (1924-2017): o homem que nunca desistiu, por Nuno Ribeiro Read More »
O comando vermelho e o Primeiro Comando da Capital, as duas maiores organizações criminosas do Brasil, mantiveram durante os últimos anos um pacto de não agressão nos presídios e nas…
Prendemos muito e prendemos mal: o problema das prisões no Brasil Read More »
Por Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Salvador…
Uma Resenha sobre a Justiça Criminal, por Rômulo de Andrade Moreira Read More »
Em 2007, ao julgar o mandado de injunção sobre a greve no serviço público e oferecer uma sentença de caráter aditivo, o STF ultrapassou uma linha divisória que o transformou…
Ativismo e Protagonismo do STF em 2016, por Damares Medina Read More »
O ano de 2016 foi intenso para o Direito Constitucional. Pareceu-me então conveniente que, no dia 31 de dezembro, a coluna cuidasse de fazer um breve balanço para colocar em…
Impactos no Direito Constitucional: política sem partidos e Judiciário sem limites… Read More »
A execução da pena após condenação em segunda instância somente se aplica a casos em que o acórdão confirma integralmente a sentença. Se houver reforma ou adição, os condenados podem…
Marco Aurélio afasta execução antecipada de pena determinada pelo STJ, mas com ressalvas Read More »
Os direitos humanos e os direitos fundamentais não tiveram sossego em 2016, tendo sido objeto de ampla polêmica, o que, embora a nossa atenção esteja centrada no Brasil, se verificou…
Direitos Humanos sofreram retrocesso em 2016, diz Ingo Sarlet Read More »
O jornalista Zuenir Ventura, autor do livro “1968, o Ano que não Terminou”, publicado em 1989, em entrevista concedida a revista História enfatizou: “naqueles dias não se morria de tédio”…
2016 terminou dia 31? Read More »
A Constituição brasileira sofre um ataque em duas frentes, uma deliberada e outra, não. No primeiro caso, trata-se de uma ação de setores que não concordam que o texto constitucional…
Legado da “lava jato” será ruim, diz Streck… Read More »
A existência de comoção social sobre investigações policiais e indícios de crime não são motivos para fundamentar prisões preventivas, como forma de garantir a ordem pública. Assim entendeu o desembargador…
Revolta da população não é motivo para prisão preventiva, diz TRF-3 Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537