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O Brasil é, de fato, uma jabuticaba. Estamos no meio da maior crise política desde o suicídio de Vargas, e o que vemos? Como chegamos a esse estado de coisas?…

Nosso ponto de partida é o livro O Orfanato da Srta. Peregrine para Crianças Peculiares(originalmente escrito, em 2011, por Ransom Riggs e lançado neste segundo semestre na adaptação cinematográfica dirigida…

“A União alega que apenas a convivência duradoura, pública e contínua, possibilita o reconhecimento da união como entidade familiar. Sendo a pessoa casada, outro relacionamento, não público, seria apenas uma…

“…é mandatório que qualquer ensaio de reforma política contemple uma regeneração completa do nosso sistema eleitoral, do nosso sistema partidário e da nossa legislação eleitoral”

Uma das mais imediatas consequências da pormenorizada constitucionalização do sistema previdenciário brasileiro é a necessidade de emendas à constituição para a sua alteração. Nos últimos 30 anos, a moldura normativa…

Em tempos de fragmentação do Direito e do predomínio de um viés nitidamente voluntarista nas decisões jurídicas, torna-se relevante buscar as raízes desse estado da arte. Alguém perguntaria: como é…

As relações econômicas — e também as sociais —, no Brasil e em todo mundo, estão mudando em uma velocidade tão drástica e abrupta nunca experimentada na história da humanidade…

O Brasil vive momento de inflexão inédito. As instituições republicanas são desafiadas a responderem as reivindicações de uma sociedade exigente em relação a políticas públicas insatisfatórias, tomando por referência serviços…

A tese que o procurador-geral da República Rodrigo Janot tenta emplacar para anular o Habeas Corpus que soltou o empresário Eike Batista serviria também para anular toda a operação “lava…

Autor: Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Salvador – UNIFACS.