CECGP

Na obrigação de fazer, prevista no Código de Processo Civil, é possível a execução provisória contra a Fazenda Pública, não havendo incompatibilidade com a Constituição Federal. O entendimento, por unanimidade…

O juiz mais conhecido do país, Carlos Alexandre, defendeu nesta terça-feira que a “liberalização de algum comércio de drogas”, mantendo-o sob o controlo estatal, teria um efeito muito positivo: “não…

Foi amplamente divulgada pela imprensa a intervenção policial na chamada Cracolândia, local onde, desde o início dos anos 90, reúnem-se viciados em drogas. Com a ajuda do Governador, o Prefeito…

Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília, profissional nacionalmente respeitado e cultivador de notáveis conhecimentos nas áreas de História e Ciências afins, é Presidente da Academia Maranhense de…

 Professora doutora Amanda Madureira e seus alunos do curso CECGP  – Portucalense.

FAÇA O DOWNLOAD DO PROGRAMA DA DISCIPLINA METODOLOGIA DA INVESTIGAÇÃO E DOS TEXTOS REPASSADOS PELOS PROFESSORES MARCIO ALEANDRO E AMANDA MADUREIRA

“É inacreditável que o Ministério Público Federal trabalhe, descuidadamente, com toda a “suposta prova” que sustenta suas demandas judiciais. É inconcebível que se adote uma postura acrítica, descriteriosa, descuidada sem…

A divulgação de conversa do jornalista Reinaldo Azevedo com a irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) “é um ataque à liberdade de imprensa e ao direito constitucional de sigilo…

Os professores doutores Márcio Aleandro Teixeira e Amanda Madureira serão os responsáveis pelos Seminários que serão ministrados no auditório do CECGP, dia 25, quinta-feira, a partir das 14h, para as…

O Brasil vive um peculiar momento de inflexão. A instabilidade política, a crise econômica, desafiam as instituições, requerendo interpretes aptos a indicar as saídas e as alternativas, como fizeram no…