CECGP

O novo Código de Processo Civil (CPC) veio revigorar a atuação do Poder Judiciário com o enaltecimento do dever de cooperação do Estado em relação às partes e do dever…

André Pereira Matos é docente do Departamento de Direito da Universidade Portucalense e Coordenador da licenciatura em Relações Internacionais da mesma instituição. Para além disso, acumula as funções de Coordenador…

A Escola Superior da Magistratura (ESMAM) e o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP) firmaram convênio, garantindo desconto de 20% para magistrados e servidores do Tribunal de…

OAB/MA E ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA HOMENAGEIAM PROFESSORES DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS COM A MEDALHA PROFESSOR JOSÉ MARIA RAMOS MARTINS Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados durante o magistério jurídico, e…

A participação do amicus curiae, com o fornecimento de subsídios ao julgador, contribui para o incremento de qualidade das decisões judiciais. Amplia-se a possibilidade de obtenção de decisões mais justas.

A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA da OAB/MA manifesta seu pesar e sua solidariedade à família do funcionário público Ademar Moreira Gonçalves, de 36 anos, que foi morto…

A OAB Nacional ingressou no STF com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra Resolução n. 181 do Conselho Nacional do Ministério Público que dispõe sobre a instauração e tramitação do procedimento…

Com a posse da nova procuradora-geral da República abriu-se a esperança de que os promotores e procuradores de Justiça não percam de vista que o processo judicial para apuração de…

Alguns autores situam a Revolução Gloriosa da Inglaterra entre 1649 e 1689, como o início dos movimentos contra o absolutismo real, findada com a Declaração de Direitos imposta pelo Parlamento…

A liberdade artística é um espectro da liberdade de expressão que, como esta, gera discussões acerca de seus reais limites. Não apenas no Brasil, mas também no Direito Comparado, trata-se…