O magistrado apontou diversas inconstitucionalidades no acordo e afirmou que, caso o chancelasse, o negociado passaria a valer mais do que o legislado na esfera penal. (leia a íntegra da…
Lewandowski: não é lícito PGR fixar pena de colaborador Read More »
A Academia Maranhense de Letras Jurídicas-AMLJ engalanou-se para receber três novos acadêmicos na sexta-feira, dia 10 de novembro passado. A eleição se deu por aclamação, como prevê o Estatuto da…
O honroso ingresso na Academia Maranhense de Letras Jurídicas nos leva, inevitavelmente, à evocação da memória dos pioneiros de um passado recente os quais, sob a liderança do advogado, jornalista…
Este é um momento muito significativo em minha vida especialmente porque eu completo neste ano de 2017, 42 anos de atividades ininterruptas na cidade de São Luís. Se nesse tempo…
PASSARAM-SE 42 ANOS E EU NEM ME DEI CONTA DO TEMPO… Read More »
O Maranhão tem aspectos especiais em sua formação histórica. A colonização retardada, deflagrada a partir da criação da Companhia de Comércio do Estado do Maranhão, em 1682; mais tarde, a…
Oligarcas e Bacharéis, artigo de João Batista Ericeira Read More »
ORGANIZAÇÃO: Universidade Portucalense (UPT) e o Instituto Jurídico Portucalense (IJP) em parceria com a Universidade de Vigo, Espanha, e o Centro de Estudos Constitucionais e Gestão Política (CECGP) de S…
Resumo: O texto defende a adoção de medidas legislativas que viabilizem a participação feminina nos tribunais federais e estaduais do país como forma de desenvolver instituições políticas inclusivas. Provoca-se uma…
Como forma de reconhecer a história da Faculdade de Direito do Maranhão, a OAB Maranhão e a Escola Superior de Advocacia criaram ainda no mês de agosto, durante a VIII…
OAB-MA PREPARA VASTA PROGRAMAÇÃO PARA CELEBRAR O CENTENÁRIO DA FACULDADE DE DIREITO Read More »
A Academia Maranhense de Letras Jurídicas ganhou três novos membros. Eleitos por aclamação, passarão a integrar a academia os advogados Luís Augusto de Miranda Guterres Filho, Sérgio Victor Tamer e…
ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS JURÍDICAS TEM NOVOS MEMBROS Read More »
firmaram convênio [1], garantindo desconto de 20% para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para os seminários conducentes ao curso de Mestrado em Direito da Universidade…
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537