1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é impossível pedir o processamento do ex-presidente Lula por ato de improbidade administrativa durante o exercício de suas funções. Por…
LEI DE IMPROBIDADE NÃO SE APLICA A AGENTES POLÍTICOS, DIZ STJ Read More »
O CECGP sugere para consulta sobre passagens e diárias a agencia Easy Viagens e Intercambios (Senhora Virgínia Gonçalves – fone 981902427). Endereço: Rua dos Guarás, n 1, Galeria Flertinho, Ed…
Às vésperas do dia 15 passado, o jornalista Adalberto Melo convida-me para uma entrevista ao programa “Bom Dia Maranhão da TV Difusora”, que seria veiculada no feriado, data comemorativa da…
A Reproclamação da República, artigo de João Batista Ericeira Read More »
Meses após o Marechal Deodoro da Fonseca enganar a própria mulher, burlar as recomendações médicas e levantar da cama – onde havia passado a madrugada daquele 15 de novembro febril…
Revisionismo histórico: D. Pedro II, um exemplo para os republicanos de ontem e de hoje… Read More »
A vivência da advocacia criminal traz ao operador percepções que, por óbvio, não consegue vislumbrar quando da leitura teórica e do exercício de abstração. Neste contexto, mesmo os escritores que…
Tribunal do Júri e o cerceamento da ampla defesa, por Paulo Estêvão Tamer Júnior Read More »
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A guerra às drogas fracassou e a política brasileira de combate à venda e ao consumo de entorpecentes traz como resultado apenas vidas destruídas. Essa é a síntese apresentada pelo…
Política de combate às drogas só destrói vidas, diz Barroso, em jornal inglês. Read More »
Por que a pessoa mais rica do mundo, Bill Gates, leu um livro por semana durante sua carreira? E por que ele tirou férias para realizar leituras semanais de duas…
Dentre outras medidas, a lei dispõe sobre infrações, penalidades, medidas coercitivas e meios alternativos de solução de controvérsias aplicáveis às instituições financeiras, às demais instituições supervisionadas pelo Banco Central do…
O BANCO CENTRAL DO BRASIL AGORA É JUIZ!!!! Read More »
Os seminários preparatórios em Ciências Jurídico-Políticas são constituidos por módulos de 20h de aula presencial cada um e mais 10h de pesquisa para elaboração de um texto, conforme a disposição…
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537