O sistema de tripartição de Poderes adotado pelo Estado brasileiro não nos dá a exata dimensão de como funciona efetivamente a distribuição dos Poderes em nossa República. A organização estabelecida…
Discutindo a relação… Entre o Poder Judiciário e os tribunais de contas… Read More »
A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT terá de implementar um “Centro Nacional de Supervisão Operacional” para fiscalizar serviços prestados por concessionárias de rodovias federais. Também deverá elaborar manual…
Controle do TCU sobre agências reguladoras Read More »
Este artigo apresenta uma discussão acerca de dois institutos: de um lado o tempo de espera em fila de banco, e de outro, o mero dissabor – uma legítima agressão…
Foi realizado com êxito o primeiro seminário da Especialização em Ciências Jurídico Políticas conducente ao mestrado na Universidade Portucalense. O coordenador do curso, professor Sergio Tamer deu as boas vindas…
No transcurso da XXXIII Conferência Nacional da Advocacia, realizada aqui em São Paulo, escrevo este texto, ainda sob o impacto da monumental abertura, a que esteve presente toda a cúpula…
Conferência da OAB, por João Batista Ericeira Read More »
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, EDITH MARIA BARBOSA RAMOS é Professora do Departamento de Direito e do…
SEMINÁRIO “O CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” /CECGP- UPT de 1º a 3.12 Read More »
A Escola Superior de Advocacia (ESA) traz para a advocacia maranhense o curso de “Empreendedorismo Jurídico”, um novo mercado promissor para a classe advocatícia. O curso será ministrado pelo advogado…
OAB-ESA promove curso de Empreendedorismo Jurídico: dia 30 de novembro Read More »
Autor: Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Salvador – UNIFACS.
Professora Doutora Maria Esther Quinteiro Catedrática de la Facultad de Derecho de la Universidad Portucalense (UPT), Oporto, Portugal. Directora de Programas de Pós-doctorado sobre derechos humanos y políticas públicas de…
Após cumprir uma vasta programação, onde a temática dos direitos humanos foi tratada nos seus múltiplos aspectos – histórico, filosófico, político e jurídico – o professor Carlos Henrique foi muito…
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537