A 4ª Vara Criminal de São José dos Campos/SP condenou o autor de um blog a cumprir pena de um ano, dois meses e 14 dias de detenção, em regime…
Blogueiro é condenado a semiaberto por calúnia e injúria a juiz Read More »
Linhas iniciais, fazer uma breve distinção entre a suspensão e a interrupção do contrato de trabalho é importante para a aplicação da lei ao caso concreto. Diante disso A Consolidação…
Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho Read More »
A exemplo de demais institutos jurídicos, a jurisdição e a garantia constitucional do acesso à justiça também surgiram de uma evolução histórica, e para que se possa compreendê-los, é necessário…
Garantia constitucional do acesso à justiça e a efetividade da tutela jurisdicional Read More »
Foi um sucesso o Seminário de Direito Constitucional, coordenado pelo diretor presidente do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP) Sérgio Tamer, no qual recebeu um dos maiores…
Após solenidade de abertura do seminário, o Prof. Msc. João Batista Ericeira deu início a sua palestra como seguinte tema: “25 anos de Constituição Federal: acertos e desacertos”.
Prof. Msc. João Batista Ericeira Read More »
No evento, passaram personalidades da Justiça brasileira, como o professor-doutor Ricardo Wahrendorff Caldas, diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília, que abordou o tema que dá…
Seminário de Direito Constitucional Read More »
Discutir a atual cenário político brasileiro, à luz da Constituição Federal de 1988 e das manifestações sociais ocorridas no país, foi a proposta do Seminário de Direito Constitucional “O clamor…
Seminário discute reforma política e manifestações populares Read More »
Brasília – “Podemos afirmar que o Centro Oeste é a terra das grandes oportunidades”. A declaração é de Fernando Brites, presidente da Câmara de Comércio Brasil Portugal – Centro Oeste…
Brasília – O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou hoje (17), durante lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Brasil Agroecológico, que o governo publicará até…
Dilma Rousseff volta a prometer desapropriações para a reforma agrária Read More »
o princípio pelo qual a Administração se subordina à lei – o princípio da legalidade – revela-se como uma das conquistas mais importantes da evolução estatal. Seria, contudo, ineficaz, se…
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537