O julgamento do mensalão significa que, neste caso, houve controle jurídico do poder político, que não está autorizado a ser malandro, que não pode promover financiamento ilegal para corromper parlamentares…
Mensalão e a podridão política Read More »
Por ocasião das “graves violações dos direitos humanos e da escalada de violência que vêm sofrendo a Venezuela”, vários partidos políticos de oposição da Argentina anunciaram hoje que, em conjunto…
O Conselho de Direitos Humanos e outros organismos da ONU que trabalham nesta área podem investigar violações de direitos humanos, sempre e quando elas sejam devidamente comprovadas. A investigação é…
Como denunciar violações de direitos humanos à ONU Read More »
Atravessamos mais uma semana de debates na Câmara dos Deputados sem conseguir colocar o texto do Marco Civil da Internet em votação. Muita gente sequer entendeu como e por que…
Disputa eleitoral engole votação do Marco Civil da Internet Read More »
3. Instalação da AMAD – Associação Maranhense de Advogados e posse da Diretoria – Saudação a ser proferida pelo Dr. Raimundo Ferreira Marques.
Revista JURIS será lançada dia 4 de Abril de 2014 em São Luís. Read More »
Barbosa afirmou que não tem planos de entrar para a carreira política. “Não me vejo fazendo isso. O jogo da política é muito pesado, muito sujo. Estou só assistindo a…
Joaquim Barbosa diz que não será candidato à presidência nem entrará na política Read More »
A mais nova dos nossos parlamentares é a tentativa desesperada de aprovar o projeto de lei que criminaliza as manifestações, chegando a igualá-las ao terrorismo. Em vias de completar 50…
Cheiro de repressão no ar: “Pai, afasta de mim esse cálice” Read More »
Reafirmando a absoluta e indispensável necessidade do contraditório na mutatio libelli, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu o Habeas Corpus nº. 116607, impetrado pela defesa do militar M.F.S…
A mutatio libelli e o indispensável contraditório a posição do Supremo Tribunal Federal Read More »
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (12/3) que a União terá de indenizar a extinta Varig por conta do congelamento das tarifas aéreas durante os planos econômicos de 1985…
Congelamento de Tarifas Read More »
Há cinquenta anos a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, logo após o carnaval, no início da Quaresma, deflagra a Campanha da Fraternidade, visando despertar a solidariedade da comunidade católica…
Escravidão, Hoje e Sempre. Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537