É possível que o alto e descontrolado índice de criminalidade, violência e insegurança de que tem sido vítima a sociedade brasileira seja um fenômeno que não tenha a dimensão e…
Segurança pública e liberdade: sem segurança, a liberdade é uma quimera Read More »
Sumário: 1. Introdução – objetivo do trabalho 2. Direito Animal: 2.1 Noções gerais; 2.2 Animais como Sujeitos de Direito. Teorias; 3. Uma breve releitura Ecofeminista: 3.1 A teoria Ecofeminista e…
Entendendo o direito animal e o especismo: uma breve leitura ecofeminista Read More »
Resumo: O presente trabalho estuda as ações afirmativas tendo como base a Constituição Federal de 1988. São analisados os preceitos da Carta Magna que abrem espaço para promoção de medidas…
Ações afirmativas à luz da Constituição Federal de 1988 Read More »
Resumo:O presente trabalho demonstra como as ações afirmativas sob o arcabouço da equidade demonstram-se como importante instrumento de humanização e de diminuição das discrepâncias sociais, retirando do texto constitucional os…
Quarta-feira passada a pré-estreia do documentário sobre a Copa de 1950 reuniu dez mil pessoas no estádio Centenário, em Montevidéu, para reviver o final daquele mundial em que o Brasil…
Lembrai-vos de 1950 Read More »
Quarta-feira passada a pré-estreia do documentário sobre a Copa de 1950 reuniu dez mil pessoas no estádio Centenário, em Montevidéu, para reviver o final daquele mundial em que o Brasil…
Lembrai-vos de 1950 Read More »
Em relação aos médicos cubanos, todavia, estes 10.000 reais são pagos ao governo da ilha, que os contratou através de sociedade intitulada “Mercantil Cubana Comercializadora de Serviços Médicos Cubanos S/A”…
O Neoescravagismo Cubano Read More »
Não se mostra plausível que o Brasil, inserido em um mercado mundializado e pautado pela eficiência econômica, continue malfadado à centralização e burocratização de sua infraestrutura. Não se admite que…
Gestão Pública: diretrizes para um modelo funcional Read More »
O financiamento público de campanhas eleitorais é uma proposta que divide opiniões entre os agentes diretamente envolvidos neste processo e que ainda está longe de chegar a um desfecho. A…
A Emenda Constitucional nº 45/2004 – EC nº 45/04 alterou significativamente o quadro constitucional brasileiro. Não só a criação do Conselho Nacional de Justiça e a redistribuição de algumas competências…
A promulgação dos tratados de direitos humanos após a Emenda Constitucional nº 45/2004 Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537