Temos a satisfação de agradecer a presença de todos e de recebê-los para este evento que se reveste de significa importância não somente para a advocacia maranhense como também para…
Stéphane Hessel e a Revista JURIS* Read More »
A mesa de abertura da solenidade de lançamento da Revista Juris, no auditório da OAB, contou com a presença do presidente da CAAMA, Dr. Gerson Nascimento, da representante da AMPEM…
Revista JURIS foi lançada em São Luís com grande aceitação Read More »
Discurso proferido pelo presidente do CECGP, professor e advogado Sergio Tamer, por ocasião da apresentação da Revista Juris na sede da OAB-MA, às 17h do dia 4 de abril de…
Stéphane Hessel e a Revista JURIS* Read More »
Antônio Marinho e Pinto exerceu dois mandatos como presidente da Ordem dos Advogados de Portugal. Entre 2008 e 2013, na condição de bastonário dos advogados lusitanos, provocou sucessivas polêmicas atacando…
A Construção da Justiça Read More »
Antônio Marinho e Pinto exerceu dois mandatos como presidente da Ordem dos Advogados de Portugal. Entre 2008 e 2013, na condição de bastonário dos advogados lusitanos, provocou sucessivas polêmicas atacando…
A Construção da Justiça Read More »
Quatro são as instituições nucleares que determinam a prosperidade ou o fracasso dos países: (a) políticas (Estado/democracia), (b) econômicas (modelo de economia), (c) sociais (sociedade civil/incivil) e (c) jurídicas (respeito…
País com herança maldita tende ao fracasso Read More »
Ficou conhecido nessa semana o advogado mineiro Vinicios Leoncio, que compilou numa publicação todas as legislações tributárias adotadas por municípios, Estado e União, um trabalho de 23 anos. Resultado: o…
Nossa hedionda legislação tributária Read More »
Caro leitor (a), você sabe do que se trata o projeto de Lei 2126/11? Caso nunca tenha ouvido falar, talvez você o conheça como Marco Civil da Internet. Lembrou? Você…
Entenda o que é o Marco Civil da Internet e quais mudanças trará para os usuários Read More »
Resumo: Este artigo aborda os conceitos de integridade do Direito e da única resposta correta de Dworkin e avalia as contribuições desses conceitos para a concretização dos direitos fundamentais, base…
O direito como integridade em Dworkin e a concretização dos direitos fundamentais Read More »
Durante muito tempo, o art. 594 do CPP, que determinava a prisão do condenado em primeiro grau como condição de admissibilidade da apelação, foi referido pelos tribunais superiores e pela…
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537