Segurança Padrão FIFA
Encerrada a Copa do Mundo os órgãos de segurança comemoram a baixa da criminalidade durante os jogos nas capitais que os sediaram, e os visitantes rasgam elogios aos esquemas de…
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Segurança Padrão FIFA
Encerrada a Copa do Mundo os órgãos de segurança comemoram a baixa da criminalidade durante os jogos nas capitais que os sediaram, e os visitantes rasgam elogios aos esquemas de…
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Moral y Derecho
Moral y Derecho son tipos de normas que se dirigen a ala conducta humana, pero la norma moral enjuicia la conducta a la luz de los valores supremos, en cambio…
Café da manhã com a JURIS
O Advogado Sergio Tamer (E), presidente do Centro de Estudos Constitucionais e Gestão Pública (CECGP), no registro com o também advogado João Batista Ericeira, recepciona no Brisamar Hotel, com um
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Momento Cultural para Consolidar Projeto Editorial da Revista JURIS
A apresentação da nova edição da Revista Juris ocorreu dia 11, no Hotel Brisamar, em um movimentado café da manhã, ocasião em que o presidente do Centro de Estudos Constitucionais…
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Reunião com Diretor Regional do Senac/MA
Diretoria da Amad entrega ao diretor Regional do Senac/MA proposta de instalação de uma Câmara Arbitral.
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EUA confirmam crimes do Estado na ditadura (juízes negam)
Somos o campeão mundial em assassinatos (em números absolutos: 56.337 mortes em 2012). Grande parte desses óbitos intencionais (1.347.653, de 1980 até este minuto que escrevo – veja o delitômetro…
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“Cura gay” é barrada nos EUA
A Suprema Corte dos EUA abriu o caminho para iniciativas que impedem a “cura gay“, ao determinar a aplicação de uma lei da Califórnia que proíbe o aconselhamento psicológico que…
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Rondônia e Acre: ação civil pública como estratégia de efetivação de direitos fundamentais trabalhistas
A pesquisa foi feita através de consulta ao sistema do Ministério Público do Trabalho, intitulado “MPT Digital”, com a utilização de chaves de busca tais como “ação civil pública” e…
A imunidade tributária dos templos de qualquer culto na interpretação da Constituição adotada pelo Supremo Tribunal Federal
Resumo: A organização estatal brasileira preconiza a separação entre Estado e cultos religiosos, e a Constituição reconhece a liberdade religiosa como direito fundamental. Por outro lado, é vedado ao Estado…