O Brasil não carece somente de reformas, sim, de reconstrução (que deveria se iniciar pela revolução educativa). Nossa sociedade não foi construída, foi instalada. Nossas cidades não foram planejadas, foram…
10 indicadores do nosso abismo social e político Read More »
A Revista JURIS lança sua 3ª edição na segunda-feira, dia 29/09 e estará disponível para seus assinantes e para o público, nas bancas de revistas, nesse mesmo dia. O evento…
Ressalte-se, ainda, que a incompetência administrativa ou de gestão não pode ter justificativa em fatos externos porque ela (incompetência) está no próprio gestor que possui os instrumentos legais para enfrentá-los…
CECGP EMITE NOTA CONCLAMANDO POR ELEIÇÕES LIMPAS, SEM MANIPULAÇÕES MIDIÁTICAS: Read More »
Desde a origem do mundo (escrevia o maranhense João Francisco Lisboa – 1812-1863, no Jornal de Timon), “o bem e o mal, em luta incessante e permanente, pleiteiam o seu…
Uso ilícito da Petrobras, política, políticos e corruptores: vitória do mal Read More »
O Brasil está em oposição contínua a Montesquieu. Aqui, o Judiciário decide pelo Executivo que legisla, enquanto este último se omite. A separação dos poderes não vingou nos trópicos. O…
O Brasil está em oposição contínua a Montesquieu. Aqui, o Judiciário decide pelo Executivo que legisla, enquanto este último se omite. A separação dos poderes não vingou nos trópicos. O…
O candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, cobrou uma manifestação mais contundente da presidente Dilma Rousseff sobre a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa…
Aécio diz que ‘era impossível Dilma não saber’ sobre propina na Petrobras Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária nesta quarta-feira (27), deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 631240, com repercussão geral reconhecida, em que o Instituto Nacional do Seguro…
Ação judicial sobre concessão de benefício deve ser precedida de requerimento ao INSS Read More »
Resumo: O artigo busca identificar a relação existente entre o princípio da proporcionalidade e o núcleo essencial dos direitos fundamentais, a partir de uma análise da doutrina brasileira.
A proporcionalidade e o núcleo essencial dos direitos fundamentais Read More »
Estudam-se as obrigações de caráter tributário inseridas no Simples Nacional, com o fim de compreender se a redação da Lei Complementar 123/06 representa de fato a simplificação proposta como motivo…
Tributos inclusos no Simples Nacional. Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537