Sumário: I – Introdução.I – Abstract.II – Direito à prova e ata notarial. III – Ata notarial como prova atípica e admissibilidade em juízo.IV – Competência do tabelião e fé…
Ata notarial como meio de prova judiciária Read More »
Após defender a sua tese de doutorado em direito constitucional na Universidade de Salamanca, em 19 de junho de 2013, em solenidade presidida pelo catedrático de Direito Constitucional da Universidade…
Presidente do CECGP recebe Diploma de Doutorado na Universidade de Salamanca. Read More »
A economista Tânia Bacelar, professora da Universidade Federal de Pernambuco, exerceu o cargo de Secretária de Planejamento do governo Miguel Arraes entre 1987 e 1990. Intelectual prestigiada nos meios acadêmicos…
A Tragédia de Agosto Read More »
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, empossou dia 18 passado os integrantes do Conselho Consultivo Interinstitucional –CCI, da corte de justiça paulista, integrada…
A Justiça Solidária Read More »
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, empossou dia 18 passado os integrantes do Conselho Consultivo Interinstitucional –CCI, da corte de justiça paulista, integrada…
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A economista Tânia Bacelar, professora da Universidade Federal de Pernambuco, exerceu o cargo de Secretária de Planejamento do governo Miguel Arraes entre 1987 e 1990. Intelectual prestigiada nos meios acadêmicos…
A Tragédia de Agosto Read More »
Aproxima-se o dia 19 de agosto, início da propaganda eleitoral no rádio e televisão; a partir daí as campanhas eleitorais se intensificarão. Por ora, alguns candidatos queixam-se do desânimo de…
Aproxima-se o dia 19 de agosto, início da propaganda eleitoral no rádio e televisão; a partir daí as campanhas eleitorais se intensificarão. Por ora, alguns candidatos queixam-se do desânimo de…
Hemos creado una sociedad a la imagen y semejanza de nuestros antepasados, con la diferencia que en este último siglo XX que acabamos de pasar, parece que la historia, fue…
Realidad O Ficción Read More »
Hemos creado una sociedad a la imagen y semejanza de nuestros antepasados, con la diferencia que en este último siglo XX que acabamos de pasar, parece que la historia, fue…
Realidad O Ficción Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537