Em sete dias, 78 mil pessoas assinaram uma petição online para que a Constituição passe a ser ensinada nas escolas desde o Ensino Fundamental. Já aprovado no Senado, o projeto…
Quase 80 mil pessoas assinam pedido para ensino da Constituição na escola Read More »
A 2ª turma do STF suspendeu nesta terça-feira, 27, a prisão preventiva decretada contra um homem preso em janeiro deste ano com quase 100 gramas de maconha por constatar a…
STF repreende “copia e cola” e suspende prisão preventiva com fundamentação genérica Read More »
No último dia 15/10/2015 o STJ trouxe um novo entendimento sobre a questão da partilha de bens adquiridos antes da Lei 9.278/96, essa Lei regula o § 3º do art…
União Estável e partilha de Bens – Discussão sobre o Resp 132422 Read More »
Com o declínio das Monarquias e ascensão das Repúblicas, para alguns perdeu-se o sentido de crime pelo descumprimento ou incorreto cumprimento de obrigações tributárias; outros, diversamente, entendem que aí sim…
Crimes tributários: ainda podem existir na democracia brasileira moderna? Read More »
Atendimento particular de saúde (Planos de Saúde) – constitui relação de consumo e é possível procurar o PROCON, denunciar o caso à Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e…
Direitos do idoso nas relações de consumo Read More »
O júri popular de Rio Claro (SP) absolveu Roberto Rodrigues de Oliveira nesta terça-feira (27), acusado de matar o irmão tetraplégico a tiros em 2011. A vítima, inconformada com a…
Júri absolve homem que matou irmão tetraplégico a tiros a pedido da vítima Read More »
Luís Roberto Barroso, 57 anos, trava uma luta pela simplicidade e pela clareza. Ministro do Supremo Tribunal Federal e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e…
‘Não é culpa dos advogados. A lei é que é um desastre’, disse o Ministro Barroso do STF Read More »
O Superior Tribunal de Justiça acaba de publicar o Enunciado 545 com o seguinte teor: “Quando a confissão for utilizada para a formação do convencimento do julgador, o réu fará…
O Novo Enunciado da Súmula do Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação da Pena Read More »
A ONU admite em um documento elaborado para uma reunião na próxima semana em Viena que os objetivos na luta mundial contra as drogas não foram cumpridos até agora e…
ONU sugere pela primeira vez a descriminalização do consumo de drogas Read More »
O Direito à vida se sobrepõe à garantia dada pela Constituição Federal à liberdade de credo religioso. Sendo assim, o hospital que fizer transfusão de sangue em paciente testemunha de…
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537