Os desafios da judicialização da defesa da concorrência, da regulação e do comércio internacional foram tema de debate em seminário organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil na última sexta-feira…
Especialistas apontam necessidade de varas especializadas em concorrência Read More »
São várias as denominações que pretendem identificar pessoas que exercem influência de forma direta ou indireta para defender os interesses de alguém junto a órgãos públicos e privados. Usualmente as…
O que é lobby? Tal prática é crime no Brasil? Read More »
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou improcedente uma ação popular que contestava licitação para abertura e exploração de poços em Vinhedo (SP). Como o processo questionava um…
STJ julga válida licitação para furar poços cujo contrato já foi cumprido Read More »
O termo princípio é utilizado pelos juristas com diferentes perspectivas e intencionalidades.[1] Quando se fala em princípio no direito, nem sempre se está diante da mesma referência objetual. Em termos…
Proposta metodológica para a análise do conceito de princípio no Direito Read More »
Por meio de um requerimento do deputado Fernando Furtado (PCdoB), a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta quinta (12), uma Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão…
Por meio de um requerimento do deputado Fernando Furtado (PCdoB), a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta quinta (12), uma Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão…
Quem lê ou de quem recebe o papel pode nem sempre estar preparado para o que está escrito. Alguns papeis tem força – e, porque não dizer – força de…
Os modos de um decidir teratológico Read More »
O papel aceita tudo. Nele, podemos solidificar ou desestruturar relações, julgá-las conforme nossas conveniências, valores ou ainda, contra-valores. Quem lê ou de quem recebe o papel pode nem sempre estar…
Os modos de um decidir teratológico Read More »
É lícita a invasão de domicílio visando a busca de provas sem mandado judicial pela polícia militar, desde que amparada em fundadas razões pelos agentes, justificada a excepcionalidade por escrito…
Polícia pode entrar em residências sem mandado, decide STF Read More »
Neste dia 06 de novembro somos surpreendidos com uma notícia de que o Pleno do Supremo Tribunal Federal julgando o Recurso Extraordinário 603.616, decidiu que é legal a invasão domiciliar…
O Supremo Tribunal Federal na contramão da Constituição e da realidade Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537