Notícias

AMCJSP homenageia Graça Amorim
Em cerimônia concorrida, a desembargadora Graça Soares Amorim foi homenageada pela Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política.

SVT FACULDADE FORMA SUA PRIMEIRA TURMA EM DIREITO
Presidente da OAB, Kaio Saraiva, e o comandante da PM, cel. Wallace Amorim, prestigiaram a solenidade

OAB/MA firma convênio com a SVT Faculdade para ampliar acesso da advocacia maranhense ao Mestrado em Direito
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA), firmou convênio com a SVT Faculdade para oferecer condições especiais de acesso ao…

História: Tamer lembra a criação do PL no Maranhão há 40 anos!
A história dos partidos políticos no Brasil costuma ser marcada por siglas efêmeras, alianças circunstanciais e lideranças passageiras. Por isso mesmo, alcançar quatro décadas de existência representa mais do que…

Podcast – A Captura e o Declínio da CPLP
A crise na CPLP é o tema central desta discussão sobre o futuro da lusofonia. Ao examinar a trajetória da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, percebemos que a organização…

Crise no Sistema de Segurança e no Sistema Prisional do Maranhão.
Pronunciamento do deputado Raimundo Cutrim do dia 24 de fevereiro de 2011, onde o mesmo fala sobre os problemas do sistema de segurança e prisional brasileiro, em particular do Maranhao…

A Blindagem do STF e a Democracia
O texto discute a preocupante tendência de órgãos soberanos do Estado brasileiro, especificamente o Poder Judiciário e o Poder Legislativo, buscarem mecanismos de “blindagem” institucional. O autor, Sergio Tamer, examina…

Podcast – A Promessa Social da República
O artigo, escrito por Sergio Tamer para o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP), examina o constante desafio do Brasil em concretizar a promessa social da República…

Narcoterrorismo no Brasil: Lei e Debate Político
O texto discute a existência e o conceito de “narcoterrorismo” no Brasil, examinando a reação legal e política a essa classificação. A controvérsia gira em torno da proposta de um…