Notícias
Podcast – COP30 e os Direitos Humanos na Amazônia
O texto, de autoria de Sergio Tamer para o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP), oferece uma visão sobre a COP30 sediada em Belém, Brasil, e a…
Podcast – A Paz dos Cemitérios: A Luta do Estado Contra o Narcoterrorismo
O artigo, publicado no Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP) e escrito pelo professor e advogado Sergio Tamer, oferece uma análise crítica sobre a perda do monopólio…
200 Anos de Independência: O Desafio do Brasil Desenvolvido
O artigo de Sergio Tamer para o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP) avalia os 200 anos da independência do Brasil, questionando por que o país, apesar…
Podcast – Modernidade Líquida: Política, Direito e Democracia
O artigo de Sergio Tamer para o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP) analisa o conceito de “modernidade líquida” do sociólogo Zygmunt Bauman, caracterizada pela fluidez, incerteza…
Podcast – O Impacto das Novas Tecnologias
O artigo, escrito por Sergio Tamer para o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP), examina o profundo impacto das novas tecnologias e da economia do conhecimento nas…
Podcast – Nova Ordem Mundial e a Fragilidade da ONU
O texto, de autoria do professor e advogado Sergio Tamer, discute as tensões geopolíticas contemporâneas observadas na 80ª Assembleia Geral da ONU, destacando o surgimento de uma nova “guerra quente”…
A Anistia e a Tensão entre Poderes Brasileiros
O texto examina a controvérsia institucional no Brasil em torno da Lei da Anistia, envolvendo o Congresso, o Executivo e o Supremo Tribunal Federal (STF). O autor destaca o argumento…
Direitos humanos e segurança é tema de livro lançado no MPMA
Foi lançado, na manhã do dia 10 de julho, na Sala dos Órgãos Colegiados do Ministério Público do Maranhão, o livro Dimensões do Direito Humano à Segurança – Estudos interdisciplinares.
Artigo: O DILEMA DA ASCENSÃO DOS DIREITOS SOCIAIS AO STATUS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: UM ESTUDO RELATIVO À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE
Clara K. Rodrigues de BritoDoutora em Direito – Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social – pelaUniversidade de Marília – UNIMAR; Mestre em Direito – Empreendimentos Econômicos,Desenvolvimento e Mudança Social…