A Itália não é Cuba – por Sergio Tamer
Artigo originalmente publicado em 30/01/2009
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Ponto jurídico
A era dos direitos (nos 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos) – Por Vital Moreira
A Declaração Universal de 1948 continua tão relevante quanto antes no combate pela universalização efetiva dos direitos humanos. Por Vital Moreira Comissário para as Comemorações dos 70 anos da DUDH…
Olavo de Carvalho, o terror das esquerdas brasileiras…
Matéria do jornalista RICARDO DELLA COLETTA*
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“Criminalizaram a política, criminalizaram a advocacia e conseguiram dividir o Brasil de uma forma que nunca imaginei”…
Entrevista concedida à jornalista Valentina Marcelino do jornal português Diário de Notícias, com um dos mais prestigiados advogados da elite política brasileira, António Carlos de Almeida e Castro, sobre a…
AS BALIZAS CONSTITUCIONAIS DO CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS DE PODER, por Sergio Tamer
Professor e advogado, doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca e mestre em Direito Público pela UFPe. Pós doutoramento na Universidade Portucalense. Texto extraido do livro: Atos Políticos e…
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Obras paradas por decisão judicial trazem mais prejuízos ao interesse público: CNJ
Brasil tem 2.796 obras paradas, sendo 447 na área de saneamento. Comitê coordenado pelo CNJ vai identificar a razão de processos relacionados a obras paradas estarem paralisados, estabelecer prazos e…
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MACONHA: MORAES QUER VOTAR AGORA, TOFFOLI PREFERE DEIXAR O FUMO PARA O CONGRESSO
Mais de três anos depois de ser paralisado, o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal poderá ser retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O…
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Juiz Federal fulmina pretensão da Defensoria Pública da União ao tentar judicializar o programa “Mais Médicos” em favor dos cubanos…
O juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, rejeitou pedido da Defensoria Pública da União para determinar que a União mantenha as regras atuais do Mais…
